LEI ORDINÁRIA nº 535, de 24 de julho de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
535
Ano
1958
Data
24/07/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 524 DE 18 DE JUNHO DE 1958.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 524, de 18 de junho de 1958
Anexos Norma Jurídica