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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.968, de 02 de maio de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ADOLFINA DOMINGAS DONADEL CARRARO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.967, de 02 de maio de 2023
Ementa:
Concede revisão geral de vencimentos e subsídios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.889, de 28 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.130,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 150, de 28 de abril de 2023
Ementa:
Institui Medalha do Mérito Guardiões da Saúde “Doutor ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO”, na Câmara Municipal de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.888, de 27 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.887, de 27 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.964.179,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.886, de 25 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.186.276,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.885, de 25 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.262.613,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.884, de 20 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.883, de 19 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 544.350,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.882, de 19 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 955.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.881, de 19 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.701,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.880, de 19 de abril de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "GUARDA NAS ESCOLAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 149, de 19 de abril de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a tramitação de documentos administrativos pelo SIGA-DOC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.879, de 18 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.170,59.
Texto Original
DECRETO nº 11.878, de 18 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.877, de 18 de abril de 2023
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 9° E 15 DO DECRETO MUNICIPAL N° 6.707, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL".
Texto Original
DECRETO nº 11.876, de 18 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.328.217,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.875, de 18 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 323.019,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.966, de 18 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de RS 105.170,59.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.965, de 18 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 100,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.964, de 18 de abril de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de recebimento e de inauguração de obras inacabadas no Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.874, de 17 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.246.127,17.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.873, de 17 de abril de 2023
Ementa:
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.292, de 21 de março de 2024
LEI ORDINÁRIA nº 6.963, de 17 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a firmar Convênio para ceder servidores efetivos e/ou estagiários à Fundação Casa das Artes - FCA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.872, de 14 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.710,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.871, de 13 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.870, de 13 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.796,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.869, de 12 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 382.076,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.868, de 12 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.079,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 372, de 12 de abril de 2023
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.867, de 11 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 131.129,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 148, de 11 de abril de 2023
Ementa:
Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.866, de 06 de abril de 2023
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE NÁDIA REGINA TASCA GRASSELLI, TEREZINHA GRASSELLI, ALFREDO GRASSELLI JÚNIOR E CLÉIA NAIARA FERNANDES DOS SANTOS GRASSELLI.
Texto Original
DECRETO nº 11.865, de 06 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.642.397,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.864, de 04 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 238.856,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.863, de 04 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.758,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.862, de 04 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 441.146,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.861, de 03 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.524,68.
Texto Original
DECRETO nº 11.860, de 03 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.962, de 03 de abril de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA VEREADOR NILSO MAIOLI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.961, de 03 de abril de 2023
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.960, de 03 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 3.524,68.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.959, de 03 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 8.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.859, de 31 de março de 2023
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 11.044/2021, QUE "INSTITUI HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.858, de 31 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.994.181,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.857, de 31 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.879.195,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 371, de 31 de março de 2023
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em "Apoio as Associações de Moradores e Assuntos Comunitários".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.856, de 30 de março de 2023
Ementa:
NOMEIA DAVI DA ROLD SANGUITÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.855, de 30 de março de 2023
Ementa:
EXONERA RODRIGO FERRI PARISOTTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.