Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19453 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.090, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 395.306,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.089, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 262.277,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.088, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.790,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.087, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
ALTERA O §2° E §4° DO ART. 3° DO DECRETO N° 10.164, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE "APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DISTRITAL DE PLANEJAMENTO - DISTRITAL DO VALE DOS VINHEDOS".
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 384, de 17 de outubro de 2023
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao "RESTAURANTE PORTUGUESA LTDA", em comemoração aos 43 (quarenta e três) anos de fundação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.086, de 16 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 677.281,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.085, de 11 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 497.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.029, de 11 de outubro de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA AVELINO JOÃO LONGHI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.028, de 11 de outubro de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA JOSEPHINA MARCON CAMERIN.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.084, de 10 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 276.978,54.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.083, de 10 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 686.433,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.082, de 09 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.253,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.027, de 06 de outubro de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública. Rua VITOR INACIO KOZOWSKI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.081, de 05 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 458.661,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.080, de 04 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.079, de 03 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.078, de 03 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.421,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 383, de 02 de outubro de 2023
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à "CASA VALDUGA", pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.077, de 29 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.261,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.076, de 29 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.725.827,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.075, de 29 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.074, de 29 de setembro de 2023
Ementa:
CRIA, DESIGNA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.073, de 29 de setembro de 2023
Ementa:
FIXA REGRAMENTO SOBRE O ZONEAMENTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
DECRETO nº 12.072, de 29 de setembro de 2023
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 7.024, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Texto Original
DECRETO nº 12.071, de 28 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.318.377,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.070, de 28 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.663,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.069, de 28 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.875.762,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.026, de 28 de setembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.025, de 28 de setembro de 2023
Ementa:
Isenta doadoras de leite materno do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargos efetivos na Administração Pública Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.024, de 28 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Coletivo Público Urbano no Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.023, de 28 de setembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.875.762,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.068, de 26 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.016.691,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.067, de 25 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.763,49.
Texto Original
DECRETO nº 12.066, de 25 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.116.163,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.065, de 25 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.860.199,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.022, de 25 de setembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.763,49.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.021, de 25 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza o repasse de recursos federais aos servidores e contratualizados ocupantes dos cargos de Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.064, de 22 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.296,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.063, de 22 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 959.508,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.062, de 21 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.061, de 21 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.961,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.060, de 19 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 217.815,2 AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.059, de 19 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 964.741,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.058, de 19 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 394.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.057, de 18 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.559,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.056, de 18 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.633,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.055, de 15 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.086,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.054, de 15 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.354,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.053, de 14 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.052, de 14 de setembro de 2023
Ementa:
FIXA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.310, de 28 de março de 2024