DECRETO nº 12.310, de 28 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
12310
Ano
2024
Data
28/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 12.052, de 14 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica