DECRETO nº 12.052, de 14 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
12052
Ano
2023
Data
14/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/09/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
28/03/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 12.310, de 28 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica