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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.157, de 12 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 841.859,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.156, de 12 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 229.843,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.155, de 11 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 467.383,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.154, de 08 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 90.461,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.047, de 08 de dezembro de 2023
Ementa:
Autoriza a celebração de Convênio com o Município de Garibaldi e com o Hospital Beneficente São Pedro, para repasse de valores destinados ao "PROGRAMA ASSISTIR".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.153, de 06 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.045,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.152, de 05 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.893,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.046, de 05 de dezembro de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ORÁCIO GRASSELLI.
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Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.045, de 05 de dezembro de 2023
Ementa:
Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo sem restrição de horário e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades no Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.044, de 05 de dezembro de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA CÂNDIDO RANZI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.151, de 04 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 559.944,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.150, de 01 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.149, de 01 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.149.794,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.148, de 01 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.190.533,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.147, de 01 de dezembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS, ATOS E AUDIÊNCIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS CONTENCIOSOS, DISCIPLINARES E DE SINDICÂNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.146, de 29 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 446.890,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.145, de 29 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.580.023,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.043, de 29 de novembro de 2023
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2023 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.144, de 28 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 733.376,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.143, de 28 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.728,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.142, de 28 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 1.814.736,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.042, de 27 de novembro de 2023
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.041, de 27 de novembro de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA FRANCISCO LUIZ CERESA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.040, de 27 de novembro de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA IRINEU URBANO VALENTI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.141, de 24 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 621.208,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.140, de 24 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.344.325,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.139, de 24 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.097.639,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.138, de 24 de novembro de 2023
Ementa:
FIXA VALORES RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE VAGAS EM ESCOLAS PARTICULARES PARA O ANO DE 2024.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.578, de 21 de novembro de 2024
DECRETO nº 12.137, de 23 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 795.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.136, de 23 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 979.340,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.135, de 22 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 159.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.134, de 21 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.254.283,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.133, de 21 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 860.343,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.132, de 21 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.365.626,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.131, de 21 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 399.797,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.130, de 21 de novembro de 2023
Ementa:
Altera o Anexo I do Decreto n° 11.909, de 17 de maio de 2023, que "Regulamenta a Lei Municipal n° 2.414, de 28 de dezembro de 1994, que "Isenta do pagamento da passagem do transporte coletivo urbano as pessoas portadoras de deficiência física, auditiva, visual, sensorial, os excepcionais e seu acompanhante."
Texto Original
DECRETO nº 12.129, de 21 de novembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A EMPRESA JJY DIVERSÃO E LOCAÇÃO LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.128, de 21 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.640,24.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.039, de 21 de novembro de 2023
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.038, de 21 de novembro de 2023
Ementa:
Denomina Praça Pública: PRAÇA OLIDES PACÍFICO SANTIN.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.037, de 21 de novembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 6.640,24.
Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 246, de 21 de novembro de 2023
Ementa:
Cria Cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar n° 76/2004.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 12.127, de 20 de novembro de 2023
Ementa:
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ENXURRADAS - COBRADE 1.2.2.0.0, conforme Portaria n° 260/2022 - MDR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 390, de 20 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao "GRUPO EMPRESARIAL CONCRESUL ", em comemoração aos seus 44 (quarenta e quatro) anos de existência e pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Bento Gonçalves e região.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 389, de 20 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao "PARQUE DE AVENTURAS GASPER LTDA", em comemoração aos seus 10 (dez) anos de fundação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 161, de 20 de novembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o encerramento do Ano Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 160, de 20 de novembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre horário especial de trabalho na Câmara Municipal, no período de 26/12/2023 a 26/01/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 159, de 20 de novembro de 2023
Ementa:
Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 158, de 20 de novembro de 2023
Ementa:
Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 157, de 20 de novembro de 2023
Ementa:
Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.