Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19452 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.192, de 08 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.191, de 05 de janeiro de 2024
Ementa:
EXONERA DANIEL AMADIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.190, de 05 de janeiro de 2024
Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 162, de 03 de janeiro de 2024
Ementa:
Recepciona o Decreto nº 11.476/2022; o Decreto nº 11.477/2022; o Decreto nº 11.478/2022 e o Decreto nº 11.768/2023 do Poder Executivo de Bento Gonçalves.
Texto Original
DECRETO nº 12.189, de 02 de janeiro de 2024
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO ISS FIXO, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFLIF); DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA (TFS); DA TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA (TFPP) NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.188, de 02 de janeiro de 2024
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO (TCL), NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.187, de 02 de janeiro de 2024
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.059, de 29 de dezembro de 2023
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.058, de 29 de dezembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.057, de 29 de dezembro de 2023
Ementa:
Altera o Quadro do Art. 1°, da Lei Municipal n° 5.403, de 29 de dezembro de 2011, que "ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO".
Texto Original
DECRETO nº 12.186, de 28 de dezembro de 2023
Ementa:
DIVULGA FERIADOS E ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.185, de 28 de dezembro de 2023
Ementa:
ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO § 1° DO ART. 8° DO DECRETO N° 10.178/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PONTO BIOMÉTRICO, COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE SERVIÇO, E BANCO DE HORAS".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 12.184, de 28 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.183, de 28 de dezembro de 2023
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 5.821, DE 08 DE JULHO DE 2014, QUE "INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
DECRETO nº 12.182, de 27 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 131.495,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.181, de 27 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 311.005,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.180, de 27 de dezembro de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Municipal n° 11.768, de 13 de janeiro de 2023, que "Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Bento Gonçalves, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021".
Texto Original
DECRETO nº 12.179, de 27 de dezembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMOVEL A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 392, de 27 de dezembro de 2023
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à “NETFAR INFORMÁTICA LTDA”, em comemoração aos seus 16 (dezesseis) anos de fundação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 391, de 27 de dezembro de 2023
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao “SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BENTO GONÇALVES”, em comemoração aos seus 62 (sessenta e dois) anos de fundação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.178, de 26 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.017.747,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.177, de 26 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 276.313,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.056, de 26 de dezembro de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA LINO AMADIO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.055, de 26 de dezembro de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA EDUARDO CLÁUDIO TREVISAN.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.176, de 22 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.392.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.175, de 22 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.723.558,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.174, de 22 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.845.339,59.
Texto Original
DECRETO nº 12.173, de 22 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.172, de 22 de dezembro de 2023
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DO DECRETO N° 10.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BORGO".
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.054, de 22 de dezembro de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA BALDOINO VITÓRIO DALLA POZZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.053, de 22 de dezembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.845.339,59.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.052, de 22 de dezembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a alterar o Anexo I, da Lei Municipal n° 6.913, de 1° de novembro de 2022, e abrir crédito especial no valor de R$ 1.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.051, de 22 de dezembro de 2023
Ementa:
Cria Cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar n° 76/2004.
Texto Original
DECRETO nº 12.171, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 588.018,17.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.170, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 747.617,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.169, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.657.643,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.168, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 12.167, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.020.573,36.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.166, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.165, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
REAJUSTA OS VALORES DE UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.164, de 18 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 342.112,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.163, de 18 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 532.947,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.050, de 18 de dezembro de 2023
Ementa:
Denomina diversas Vias Públicas situadas no Loteamento Vilaggio Bottega, no Bairro Fenavinho/Barracão.(RUA ROBERTO POZZA; RUA ERNESTO CARVALHO).
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.049, de 18 de dezembro de 2023
Ementa:
Denomina diversas Vias Públicas situadas no Loteamento Vilaggio Bottega, no Bairro Fenavinho/Barracão. (ALAMEDA ADOLPHINA MARIA MASIERO BOTTEGA; RUA RICARDO BOTTEGA; RUA SYLVIO MASIERO; RUA ELISABETH CARLET MASIERO; RUA CARLOS NELSON LUDWIG; RUA ANIR ZANDONAI; RUA IVO HERCULANO GIORDANI; RUA HELENA SIGNOR COMIN; RUA ARLINDO JOÃO ZATT).
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.048, de 18 de dezembro de 2023
Ementa:
Denomina Praça Pública: PRAÇA DA INCLUSÃO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.162, de 15 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 223.216,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.161, de 15 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 562.346,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.160, de 14 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.917,52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.159, de 13 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.997.103,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.158, de 13 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.303.459,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.