DECRETO LEGISLATIVO nº 174, de 10 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
174
Ano
2025
Data
10/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Recepciona o Decreto nº 11.476/2022; o Decreto nº 11.477/2022; o Decreto nº 11.478/2022; o Decreto nº 11.768/2023; o Decreto nº11.896/2023 e o Decreto nº 12.270/2024 do Poder Executivo de Bento Gonçalves.
Indexação
Observação
Assuntos
- Licitações e Contratos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO LEGISLATIVO nº 162, de 03 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica