Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 763 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 5.494, de 28 de junho de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA VALDIR DA SILVA LEON)
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.493, de 26 de junho de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA DARCY LONGHI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.482, de 06 de junho de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA JUSTINO CABRAL)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.460, de 27 de abril de 2012
Ementa:
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA. (PRAÇA FIORAVANTE ANTÔNIO SONZA)
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.106, de 02 de junho de 2016
LEI ORDINÁRIA nº 5.459, de 27 de abril de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ALFREDO JOSÉ ROSSATTO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.458, de 27 de abril de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ITALIA MARIA CEMBRANEL PIZZATTO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.457, de 27 de abril de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA JOÃO DE TONI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.456, de 27 de abril de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA THADEU DO NASCIMENTO VIANNA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.455, de 25 de abril de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ELISMAR DIEGO MENEGOTTO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.454, de 25 de abril de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA AMPÉLIO JOAQUIM BIANCHINI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.412, de 18 de janeiro de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA PRIMO AGOSTO CONSOLI)
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.411, de 10 de janeiro de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ADRIANO SPANHOLI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.396, de 19 de dezembro de 2011
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA JOÃO SALTON)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.395, de 19 de dezembro de 2011
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA GIUSEPPE SANTAROSSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.372, de 14 de outubro de 2011
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA JAIR AGOSTINHO CUSIN)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.364, de 22 de setembro de 2011
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ORESTE POLONI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.349, de 11 de agosto de 2011
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ALDÉRICO COPAT)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.312, de 20 de junho de 2011
Ementa:
DENOMIA VIA PÚBLICA. (RUA DO BOM CAMINHO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.269, de 05 de maio de 2011
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA CRISTIANO FIORAVANTE KALLES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.117, de 26 de outubro de 2010
Ementa:
DENOMINA VIA DE ALAMEDA ANNA TEDESCO VARIANI. (ALAMEDA ANNA TEDESCO VARIANI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.109, de 22 de outubro de 2010
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA DOS LÍRIOS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.095, de 05 de outubro de 2010
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA NILO BORTOLINI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.092, de 05 de outubro de 2010
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA DO UMBU).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.080, de 13 de setembro de 2010
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ANGELO SALVADOR)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.041, de 26 de agosto de 2010
Ementa:
CRIA ORDEM DE PRECEDÊNCIA PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, A PARTIR DE NOMES DE CIDADÃOS HONORÁRIOS OU VULTOS EMÉRITOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES QUE VENHAM A FALECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.964, de 21 de junho de 2010
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA VINICIO COMIOTTO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.945, de 11 de junho de 2010
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA MONTEIRO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.944, de 11 de junho de 2010
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA DOMENICO MARINI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.891, de 10 de maio de 2010
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ADYLES THEREZINHA ROS DE SOUZA.).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.885, de 27 de abril de 2010
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua JOÃO BAPTISTA CARRARO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.868, de 12 de abril de 2010
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua GUERINO SEXTO SONZA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.861, de 05 de abril de 2010
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA VICENTE LONGO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.860, de 05 de abril de 2010
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA FIORELLO STEFENON).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.847, de 15 de março de 2010
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA PEDRO DALLA COSTA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.812, de 20 de janeiro de 2010
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. "RUA DAVIDE FORTUNATO MENONCIN"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.782, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ABRAHÃO PASSAIA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.781, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA SILVINO CAINELLI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.780, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ARCILLE FRACALOSSI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.765, de 09 de dezembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA DOMINGOS LUIZ FAÉS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.761, de 03 de dezembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ALCIDES TOMASI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.760, de 03 de dezembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA JOSÉ AUGUSTO SASSI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.736, de 06 de novembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua ANTONIO DALPIVA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.735, de 06 de novembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua ALBINO FRACALOSSI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.721, de 20 de outubro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA VITTORIO MENEGOTTO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.720, de 20 de outubro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA NATAL FRACALOSSI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.703, de 13 de outubro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA JOÃO BAPTISTA SANTAROSSA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.696, de 29 de setembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua MARCOS ROBERTO COLLA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.695, de 29 de setembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua MOYSÉS PEDROTTI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.694, de 29 de setembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua ORVALINO ROSSI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.693, de 29 de setembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA ( Rua SILVÉRIO BERETTI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.