SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.106, de 02 de junho de 2016

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA. (PRAÇA FIORAVANTE ANTÔNIO SONZA)

Vereador VALDECIR RUBBO, Presidente da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, FAÇO SABER que em função do que dispõe o art. 43 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município e decisão do Plenário, promulga seguinte lei:

Art.1º.

Fica denominada Praça Fioravante Antônio Soma, a praça localizada entre as Ruas Olímpio Valduga e João Lorenzini, no Bairro Universitário.

Art.2º.

No prazo de 60 (sessenta) dias, o Poder Executivo, através do órgão responsável, providenciará a instalação da placa indicativa, onde fE rá constar o nome do homenageado, atendendo o disposto na Lei Municipal n° 3.136, de 24 de agosto de 2001, que "Dispõe sobre a forma de apresentação das placas ile denominação de vias e logradouros públicos".

Art.3º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e doze.

Vereador VALDECIR RUBBO Presidente da Câmara Municipal

NOTA:
A compilação tem por finalidade dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa.
Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.

LEI ORDINÁRIA nº 5.460, de 27 de abril de 2012