SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 9.674, de 05 de dezembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.920,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.673, de 05 de dezembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 522.058,84. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.672, de 05 de dezembro de 2017 Ementa: REGULAMENTA AS LEIS 5.141/2010, 5.389/2011 E 5.880/2014 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS DA AUTONOMIA FINANCEIRA PARA CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.141, de 25 de novembro de 2010 Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.389, de 07 de dezembro de 2011 Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.880, de 16 de dezembro de 2014 Revoga integralmente o(a) DECRETO nº 9.297, de 07 de dezembro de 2016 Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 10.026, de 29 de novembro de 2018
LEI ORDINÁRIA nº 6.311, de 05 de dezembro de 2017 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.670, de 30 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.603,61. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.669, de 30 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.668, de 30 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.430.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.667, de 30 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.914,56. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.666, de 29 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.823.000,00. Texto Original	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.305, de 29 de novembro de 2017
DECRETO nº 9.665, de 29 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 265.987,65. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.305, de 29 de novembro de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.823.000,00. Texto Original	Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 9.666, de 29 de novembro de 2017
DECRETO nº 9.664, de 28 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.423,08. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 231, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Retifica a composição da Comissão Técnica de Orçamento, Finanças e Contas Públicas. Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 228, de 26 de outubro de 2017 Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 236, de 01 de fevereiro de 2018
DECRETO nº 9.663, de 27 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.662, de 24 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.535,63. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.661, de 24 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.430,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.660, de 24 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 790.686,06. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.657, de 22 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 670.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.656, de 22 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.176,40. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.655, de 21 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.800,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.652, de 20 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.508.213,51. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.649, de 20 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.664,20. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.648, de 14 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.647, de 13 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.664,01. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.644, de 09 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 508.257,12. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.643, de 09 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.906,48. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.642, de 08 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.275.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.641, de 08 de novembro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 486.400,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.304, de 01 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.316, de 11 de dezembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.384, de 28 de junho de 2018 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.386, de 28 de junho de 2018 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.402, de 03 de agosto de 2018 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.415, de 04 de setembro de 2018 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.459, de 21 de dezembro de 2018 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.461, de 21 de dezembro de 2018
DECRETO nº 9.638, de 31 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.398,31. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.637, de 31 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.639,99. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.636, de 31 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00. Texto Original	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.302, de 31 de outubro de 2017
LEI ORDINÁRIA nº 6.302, de 31 de outubro de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00. Texto Original	Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 9.636, de 31 de outubro de 2017
DECRETO nº 9.635, de 30 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.240,74. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.634, de 27 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 728.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.633, de 27 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.595,73. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.631, de 25 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.389.134,30. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.630, de 25 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 471.788,72. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.629, de 25 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.430.942,13. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.628, de 25 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.710.549,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.627, de 25 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.199,18. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.626, de 24 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.218.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.625, de 24 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.846,32. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.624, de 24 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00. Texto Original	Regulamentada pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.299, de 24 de outubro de 2017
DECRETO nº 9.623, de 24 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00. Texto Original	Regulamentada pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.298, de 24 de outubro de 2017
LEI ORDINÁRIA nº 6.299, de 24 de outubro de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00. Texto Original	Regulamenta o(a) DECRETO nº 9.624, de 24 de outubro de 2017
LEI ORDINÁRIA nº 6.298, de 24 de outubro de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00. Texto Original	Regulamenta o(a) DECRETO nº 9.623, de 24 de outubro de 2017
DECRETO nº 9.622, de 23 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.600,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.621, de 17 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.620, de 17 de outubro de 2017 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.143,60. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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