Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOLE 27/1966 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Apresentação: 11 de Novembro de 1966
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 215, de 12 de dezembro de 1966
|
PLOLE 33/1966 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO GRUPO ESCOLAR DO BARRACÃO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1966
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
PLOLE 42/1966 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: FIXA OS PROVENTOS DOS PENSIONISTAS DA MUNICIPALIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1966
Autor:
Vereador Anacleto Adorindo Tedesco
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 241, de 27 de abril de 1967
|
PLOLE 48/1966 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.872.000 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1966
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 219, de 22 de dezembro de 1966
|
PLOEX 1/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENTO GONÇALVENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ FERLIN.
Apresentação: 13 de Janeiro de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 167, de 14 de janeiro de 1965
|
PLOEX 2/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 153, DE 19/12/1964.
Apresentação: 15 de Março de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 170, de 01 de março de 1965
|
PLOEX 3/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE UM IMÓVEL.
Apresentação: 15 de Março de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 170, de 25 de abril de 1965
|
PLOEX 6/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL E ESTABELECE CONDIÇÕES.
Apresentação: 2 de Abril de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 176, de 14 de junho de 1965
|
PLOEX 7/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE UM IMÓVEL.
Apresentação: 9 de Abril de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 173, de 14 de maio de 1965
|
PLOEX 8/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL A SINDICATO.
Apresentação: 9 de Abril de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 187, de 07 de dezembro de 1965
|
PLOEX 9/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Apresentação: 9 de Abril de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 171, de 11 de maio de 1965
|
PLOEX 10/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000, PARA A REALIZAÇÃO DE UM CERTAME.
Apresentação: 21 de Maio de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 175, de 14 de junho de 1965
|
PLOEX 11/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, MEDIANTE ESCRITURA PARTICULAR, CONTRATO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO DO ESTADO.
Apresentação: 28 de Maio de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 174, de 29 de maio de 1965
|
PLOEX 12/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.
Apresentação: 4 de Junho de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 178, de 28 de junho de 1965
|
PLOEX 13/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA A TABELA PARA A COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE.
Apresentação: 4 de Junho de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 185, de 18 de outubro de 1965
|
PLOEX 14/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM ALDO CARLI E ANTÔNIO CARLOS CARLI, PARTE DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Junho de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 177, de 15 de junho de 1965
|
PLOEX 15/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE UM IMÓVEL COM JOÃO RAFAINER.
Apresentação: 11 de Junho de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 181, de 28 de junho de 1965
|
PLOEX 16/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL COM SERFAINO AFONSO CAVEDON.
Apresentação: 11 de Junho de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 180, de 28 de junho de 1965
|
PLOEX 17/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: FIXA NOVA TABELA DE AVANÇOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 182, de 28 de junho de 1965
|
PLOEX 18/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 38.000.000.
Apresentação: 25 de Junho de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 179, de 28 de junho de 1965
|
PLOEX 20/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 280.000 AFIM DE CUMPRIR EXECUÇÃO JUDICIAL.
Apresentação: 17 de Setembro de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 183, de 15 de outubro de 1965
|
PLOEX 22/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO AO DAER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 186, de 07 de dezembro de 1965
|
PLOEX 25/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CRIA O TÍTULO HONORÍFICO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 19 de Novembro de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 188, de 07 de dezembro de 1965
|
PLOEX 27/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA A TABELA PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE VEÍCULOS, NO EXERCÍCIO DE 1966.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 190, de 17 de dezembro de 1965
|
PLOEX 31/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ E EXTINGUE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 1965
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 191, de 31 de dezembro de 1965
|
PLOLE 5/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENTOGONÇALVENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ERNESTO SBRISSA.
Apresentação: 2 de Abril de 1965
Autor:
Vereadora Mafalda Michelon Neis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 172, de 11 de maio de 1965
|
PLOLE 21/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MEDIANEIRA)
Apresentação: 8 de Outubro de 1965
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 184, de 18 de outubro de 1965
|
PLOLE 24/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CONCEDE CIDADANIA BENTOGONÇALVENSE AO SR. DARCY GUIMARÃES RAMOS.
Apresentação: 12 de Novembro de 1965
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
PLOLE 26/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 29 de Novembro de 1965
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 187, de 07 de dezembro de 1965
|
PLOLE 28/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000 EM BENEFÍCIO DA UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE BENTO GONÇALVES, DESTA CIDADE, E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1965
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 193, de 31 de dezembro de 1965
|
PLOLE 29/1965 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: FIXA OS PROVENTOS DOS PENSIONISTAS DA MUNICIPALIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 1966.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1965
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 189, de 13 de dezembro de 1965
|
PLOEX 3/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Apresentação: 13 de Janeiro de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 113, de 26 de abril de 1964
|
PLOEX 5/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO, EM MATERIAL, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 20 de Março de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 109, de 14 de abril de 1964
|
PLOEX 6/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO CR$ 72.000,00.
Apresentação: 20 de Março de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 110, de 14 de abril de 1964
|
PLOEX 7/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 17.718.458,20.
Apresentação: 20 de Março de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 111, de 14 de abril de 1964
|
PLOEX 8/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL .
Apresentação: 20 de Março de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 112, de 14 de abril de 1964
|
PLOEX 11/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: MAJORA PROVENTOS DE PENSIONISTAS.
Apresentação: 30 de Março de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 114, de 27 de abril de 1964
|
PLOEX 16/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 150.000,00 EM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E APONTA RECURSO.
Apresentação: 2 de Maio de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 121, de 04 de junho de 1964
|
PLOEX 17/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.000.000,00 PARA OCORRER A DESPESAS.
Apresentação: 2 de Maio de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 120, de 04 de junho de 1964
|
PLOEX 18/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AMPARO À INFÂNCIA.
Apresentação: 15 de Maio de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 122, de 19 de junho de 1964
|
PLOEX 19/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO.
Apresentação: 29 de Maio de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 126, de 21 de agosto de 1964
|
PLOEX 20/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.
Apresentação: 31 de Julho de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 127, de 21 de agosto de 1964
|
PLOEX 21/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: FAZ DOAÇÃO DE UM IMÓVEL.
Apresentação: 31 de Julho de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 125, de 21 de agosto de 1964
|
PLOEX 22/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 31 de Julho de 1964
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 123, de 20 de agosto de 1964
|
PLOEX 23/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: REVOGA DIVERSAS LEIS E RESTABELECE A INTEGRAL VIGÊNCIA DA LEI Nº 530, DE 19 DE JULHO DE 1958 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 128, de 24 de agosto de 1964
|
PLOEX 24/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CANCELA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 208, DE 22 DE MAIO DE 1953.
Apresentação: 31 de Julho de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 124, de 20 de agosto de 1964
|
PLOEX 26/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DENOMINA RUA CAV. HORÁCIO MÔNACO UMA VIA PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Agosto de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 129, de 31 de agosto de 1964
|
PLOEX 29/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA.
Apresentação: 25 de Setembro de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 132, de 03 de novembro de 1964
|
PLOEX 30/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 25 de Setembro de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 130, de 28 de setembro de 1964
|
PLOEX 32/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER A DIVERSOS COMPROMISSOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Outubro de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 133, de 18 de novembro de 1964
|
