LEI ORDINÁRIA nº 174, de 29 de maio de 1965
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
174
Ano
1965
Data
29/05/1965
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/10/1978
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR, MEDIANTE ESCRITURA PARTICULAR, CONTRATO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO DO ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 767, de 26 de julho de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 864, de 24 de outubro de 1978
Anexos Norma Jurídica