Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VENDA DE VIATURAS CONSIDERADAS OBSOLETAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

FIXA NOVOS LIMITES DA ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO PARA LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INGRESSAR NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS Nº 56 E 444.

ISENTA DE IMPOSTO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DIVERSOS IMÓVEIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA ATENDER DESPESAS ORIUNDAS DE PAGAMENTO DE DIFERNÇA DE VENCIMENTOS DE PROFESSORAS MUNICIPAIS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A ENTIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NA RUA ASSIS BRASIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE HOTEL PLANALTO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO, DIVERSOS IMÓVEIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.

FAZ DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO.

AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL.

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO A TORNAR-SE MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO DOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE TURISMO DA ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE DO ESTADO.

AUTORIZA CONTRATO COM O SERVIÇO ESTADUAL DE TURISMO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE.

AUTORIZA A DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE UMA ÁREA DE TERRAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM C´REDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 601.500,00 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE TERRAS E FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE UNIÃO SÃO FRANCISCO AMÉRICA.

FIXA NOVOS LIMITES DA ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NOVAS LICENÇAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 280 DE 30/09/1968.

ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS AS OBRAS DO COLÉGIO APARECIDA.

ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E OUTROS.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO 13% SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA C.L.T.

FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

APROVA O PLANO DIRETOR DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 8.000,00 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 240 DE 24/04/67, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL AGRO-PECUÁRIO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SER MEMBRO INTEGRANTE DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AGRO-PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO TRIENAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVOS LIMITES DA ZONA URBANA DO 1º MUNICÍPIO DISTRITO DE BENTO GONÇALVES.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENTOGONÇALVENSE AO DOUTOR NESTOR JOST, DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENTOGONÇALVENSE AO CORONEL GALILEU MACHADO GONÇALVES, COMANDANTE DO 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA FERNANDO ABOT PARA A RUA DR. JOSÉ MÁRIO MÔNACO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À SOCIEDADE UNIÃO - SÃO FRANCISCO AMÉRICA, DESTA CIDADE.

NOMEIA FUNCIONÁRIA SRTA. MARIA DO CARMO ROSSATO CANABARRO PARA A DIRETORIA DO GABINETE DE IMPRENSA E PROPAGANDA DA CÂMARA DE VEREADORES.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ÁREA DE TERRAS AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FOMENTO AGRO-PECUÁRIO.

AUTORIZA A VENDA DE VIATURAS DA MUNICIPALIDADE MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.