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ADITA O ANEXO I DA LEI Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA O ANEXO I DA LEI Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA AO CONSUMIDOR DO CUSTO DO CARNÊ, DO BOLETO BANCÁRIO OU DE SEU ENVIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.

INSTITUI A INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA TOTAL (PASSAGEM ÚNICA) ENTRE OS ITINERÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE AO OFICIAL DE JUSTIÇA LOTADO NA COMARCA DE BENTO GONÇALVES, QUANDO ESTIVER CUMPRINDO MANDADO JUDICIAL, LIVRE ESTACIONAMENTO E PARADA DE SEU VEÍCULO PARTICULAR.

INSTITUI O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR.

INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO PERÍMETRO CENTRAL DE BENTO GONÇALVES, DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO".

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PAZ NO TRÂNSITO.

INSTITUI O MÊS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VÁLVULA DESARIADORA DE AR NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ÂNGELO SALVADOR).

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA DO UMBU).

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA NILO BORTOLINI).

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA DOS LÍRIOS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUGUEL INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI ADAPTADO) PARA DEFICIENTES FÍSICOS E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DENOMINA VIA DE ALAMEDA ANNA TEDESCO VARIANI. (ALAMEDA ANNA TEDESCO VARIANI)

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, SEGURANÇA E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR VAGA DE VEÍCULO DE ALUGUEL (TÁXI) ADAPTADO PARA ATENDER DEFICIENTES FÍSICOS E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 4.947, DE 15 DE JULHO DE 2010, QUE "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O CAPUT E OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 4.947, DE 15 DE JULHO DE 2010 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO".

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIREITO DOS IDOSOS DE MANTEREM ACOMPANHANTE ENQUANTO ESTIVEREM INTERNADOS OU EM OBSERVAÇÃO EM ÓRGÃOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SEGURO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE, ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.698, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.813, DE 20 DE JANEIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA OU COM QUALQUER OUTRO VÍNCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA O ANEXO I DA LEI Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, A INFORMAR OS IDOSOS SOBRE O DIREITO DE MANTEREM ACOMPANHANTE ENQUANTO ESTIVEREM INTERNADOS OU EM OBSERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GENERAL BENTO GONÇALVES DA SILVA.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO SANTO ANTÔNIO LTDA.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 81 DA RESOLUÇÃO N° 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES".

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" AO MÚSICO LUIZ MARENCO.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO MÚSICO PIRISCA GRECCO.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO MÚSICO CÉSAR OLIVEIRA.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO MÚSICO CRISTIANO QUEVEDO.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 31, DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".