Veto nº 1 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2010

Número

1

Data de Apresentação

21/07/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 422/2010

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 054, DE 08 DE JUNHO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA AO CONSUMIDOR DO CUSTO DO CARNÊ, DO BOLETO BANCÁRIO OU DE SEU ENVIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indexação

Observação

A NUMERAÇÃO (N° 1) DADA AO VETO FOI, EXCLUSIVAMENTE, PARA SIMPLES EFEITO DE CADASTRO.