Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOLE 44/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ÂNGELO EGÍDIO DALLA COLETTA).
Apresentação: 26 de Novembro de 1999
Processo: 271 / 1999
Autor:
Vereadora Vitória Conceição Salton Liguori Bastos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.909, de 03 de janeiro de 2000
|
PLOLE 45/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS: RUAS ANTÔNIO PIZZATTO ; AIRES DAVID; ANTÔNIO BORTOLOTTO E ANTÔNIO PFEIFFER).
Apresentação: 26 de Novembro de 1999
Processo: 272 / 1999
Autor:
Vereador Antônio Domingos Fronza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.910, de 03 de janeiro de 2000
|
PLOLE 46/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS(RUAS ARISTIDES ROSA DA SILVA; RONALDO PEDRO KLEIN E SILVESTRE LISSA DAL PRÁ).
Apresentação: 26 de Novembro de 1999
Processo: 273 / 1999
Autor:
Vereador Carlos Roberto Pozza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.911, de 03 de janeiro de 2000
|
PLOLE 47/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA BEATRIZ DALL'ONDER).
Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Processo: 275 / 1999
Autor:
Vereador Enio de Paris
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.912, de 03 de janeiro de 2000
|
PLOLE 48/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA LÍDIA DA SILVA CASTAGNETTI).
Apresentação: 30 de Novembro de 1999
Processo: 276 / 1999
Autor:
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.913, de 03 de janeiro de 2000
|
PLOLE 49/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA NORBERTO BARZENSKI-KUKI).
Apresentação: 30 de Novembro de 1999
Processo: 277 / 1999
Autor:
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.914, de 03 de janeiro de 2000
|
PLOLE 50/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS (RUAS MARCIANO CAINELLI; REDOVINO CAINELLI; OTTAVIO ARLINDO CAINELLI).
Apresentação: 30 de Novembro de 1999
Processo: 278 / 1999
Autor:
Vereador Adelino Cainelli
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.915, de 03 de janeiro de 2000
|
PLOLE 51/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ABRAMO MASSUTTI).
Apresentação: 30 de Novembro de 1999
Processo: 279 / 1999
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.916, de 03 de janeiro de 2000
|
PLOLE 52/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA RENATO MENEGOTTO).
Apresentação: 10 de Dezembro de 1999
Processo: 291 / 1999
Autor:
Vereador Airton Luiz Minusculi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.921, de 04 de janeiro de 2000
|
PLOLE 53/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA DO LAZER).
Apresentação: 10 de Dezembro de 1999
Processo: 292 / 1999
Autor:
Vereador Airton Luiz Minusculi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.922, de 04 de janeiro de 2000
|
PLOLE 54/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA APARECIDA).
Apresentação: 10 de Dezembro de 1999
Processo: 293 / 1999
Autor:
Vereador Airton Luiz Minusculi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.923, de 04 de janeiro de 2000
|
PLOLE 55/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA MAUÁ).
Apresentação: 10 de Dezembro de 1999
Processo: 294 / 1999
Autor:
Vereador Airton Luiz Minusculi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.917, de 03 de janeiro de 2000
|
PLOLE 56/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA PEDRO DOMINGOS DA SILVA).
Apresentação: 10 de Dezembro de 1999
Processo: 295 / 1999
Autor:
Vereador Airton Luiz Minusculi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.924, de 04 de janeiro de 2000
|
PLOLE 57/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (MONTE VÊNETO).
Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Processo: 296 / 1999
Autor:
Vereador Gilmar Dalla Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.918, de 03 de janeiro de 2000
|
PLOLE 58/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA VICTÓRIO CUSIN).
Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Processo: 297 / 1999
Autor:
Vereador Gabrielli
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.919, de 03 de janeiro de 2000
|
PLOLE 59/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ÂNGELO BALESTRIN).
Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Processo: 298 / 1999
Autor:
Vereador Gabrielli
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.920, de 03 de janeiro de 2000
|
PLOLE 60/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA FERDINANDO GRASSELLI).
Apresentação: 14 de Dezembro de 1999
Processo: 301 / 1999
Autor:
Vereador Airton Luiz Minusculi
Vereador Enio de Paris
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.925, de 04 de janeiro de 2000
|
PLOLE 61/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA LUIZ DE CARLI).
Apresentação: 17 de Dezembro de 1999
Processo: 304 / 1999
Autor:
Vereador Mario Gabardo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.926, de 04 de janeiro de 2000
|
PLOLE 62/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA NADIR ANTÔNIO MASSUTI).
Apresentação: 20 de Dezembro de 1999
Processo: 310 / 1999
Autor:
Vereador Ivanor Luiz Tomasini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.927, de 04 de janeiro de 2000
|
PLOLE 63/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA BRUNO BOTTEGA).
Apresentação: 20 de Dezembro de 1999
Processo: 309 / 1999
Autor:
Vereador Ivanor Luiz Tomasini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.928, de 04 de janeiro de 2000
|
PLOLE 64/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA DOMINGOS ANTÔNIO LONGO).
Apresentação: 20 de Dezembro de 1999
Processo: 308 / 1999
Autor:
Vereador Gilmar Dalla Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.929, de 04 de janeiro de 2000
|
PLOLE 65/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA LONGINO TOGNON).
Apresentação: 20 de Dezembro de 1999
Processo: 307 / 1999
Autor:
Vereador Gilmar Dalla Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.930, de 04 de janeiro de 2000
|
PLOLE 66/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (PE. RUI BOZA).
Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Processo: 274 / 1999
Autor:
Vereador Enio de Paris
Texto Original
|
PLOLE 67/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA(RUA DOMINGOS PERUZZO).
Apresentação: 21 de Dezembro de 1999
Processo: 315 / 1999
Autor:
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.931, de 04 de janeiro de 2000
|
PLOLE 68/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA DE PADRE RUI BOZA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA II.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1999
Processo: 316 / 1999
Autor:
Vereador Airton Luiz Minusculi
Vereador Aristides Antonio Di Bernardo
Vereador Enio de Paris
Texto Original
|
PLOLE 942/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS.(RUAS VITTO EUGÊNIO SANDRIN; DAVILE SANDRIN; GUILHERME BALDO BOCH).
Apresentação: 26 de Novembro de 1999
Processo: 269 / 1999
Autor:
Vereador Jauri da Silveira Peixoto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.908, de 03 de janeiro de 2000
|
PRE 1/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO ECOLÓGICO "CHICO MENDES" AO PADRE JÚLIO ANTÔNIO GIORDANI".
Apresentação: 11 de Março de 1999
Processo: 61 / 1999
Autor:
Vereador Mario Gabardo
Texto Original
|
PRE 2/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PROJETO "VEREADOR POR UM DIA", NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 1999
Processo: 67 / 1999
Autor:
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original
|
PRE 3/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 6, DE 22/04/1991, DO ARTIGO 93 DA RESOLUÇÃO N° 11, DE 18/12/1990.
Apresentação: 6 de Abril de 1999
Processo: 78 / 1999
Autor:
Vereador Mario Gabardo
Texto Original
|
PRE 4/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: PRORROGA ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Apresentação: 16 de Abril de 1999
Processo: 85 / 1999
Autor:
Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original
|
PRE 5/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XIII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, EM BRASÍLIA, DF.
Apresentação: 4 de Maio de 1999
Processo: 97 / 1999
Autor:
Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original
|
PRE 6/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO SOBRE REFORMA CONSTITUCIONAL, EM BLUMENAU, SANTA CATARINA.
Apresentação: 24 de Maio de 1999
Processo: 113 / 1999
Autor:
Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original
|
PRE 7/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O "ESPAÇO CULTURAL" NA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 22 de Junho de 1999
Processo: 126 / 1999
Autor:
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original
|
PRE 8/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: PRORROGA ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Apresentação: 12 de Julho de 1999
Processo: 143 / 1999
Autor:
Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original
|
PRE 9/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ARIST1DES BERTUOL AO CANOÍSTA ROGER CAUMO.
Apresentação: 2 de Agosto de 1999
Processo: 160 / 1999
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
PRE 10/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PROJETOS E PARECERES, JUNTO À SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Apresentação: 3 de Agosto de 1999
Processo: 165 / 1999
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
PRE 11/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, EM BRASÍLIA, DF.
Apresentação: 14 de Setembro de 1999
Processo: 208 / 1999
Autor:
Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original
|
PRE 12/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, EM FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA.
Apresentação: 21 de Setembro de 1999
Processo: 211 / 1999
Autor:
Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original
|
PRE 13/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Apresentação: 5 de Outubro de 1999
Processo: 223 / 1999
Autor:
Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original
|
PRE 14/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, EM FORTALEZA, CE.
Apresentação: 19 de Outubro de 1999
Processo: 232 / 1999
Autor:
Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original
|
PRE 15/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 25 de Outubro de 1999
Processo: 238 / 1999
Autor:
Vereador Valdecir Rubbo
Texto Original
|
PRE 16/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO ECOLÓGICO "CHICO MENDES" AO SENHOR LUIZ AUGUSTO SIGNOR.
Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Processo: 239 / 1999
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
PRE 17/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA A INGRESSAR EM JUÍZO COM AÇÃO CONTRA A EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 11.375 DE 28/09/99, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Processo: 240 / 1999
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
PRE 18/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO 6° SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, EM SÃO PAULO.
Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Processo: 248 / 1999
Autor:
Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original
|
PRE 19/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XVIII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, EM FOZ DO IGUAÇU, PR.
Apresentação: 9 de Novembro de 1999
Processo: 255 / 1999
Autor:
Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original
|
PRE 20/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO MÉRITO TRABALHADOR SINDICALIZADO E COMUNITÁRIO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Processo: 262 / 1999
Autor:
Vereador Gabrielli
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 25, de 21 de dezembro de 1999
|
PRE 21/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XIX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, EM MACEIÓ, AL.
Apresentação: 30 de Novembro de 1999
Processo: 280 / 1999
Autor:
Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original
|
PRE 22/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1999
Processo: 313 / 1999
Autor:
Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original
|
PRE 91/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: PRORROGA ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 1999
Processo: 24 / 1999
Autor:
Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original
|
VETO 1/1999 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/1999, DE ORIGEM EXECUTIVA, QUE " ACRESCE DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 14 de Julho de 1999
Processo: 145 / 1999
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 6 de 1999
Data Anexação: 29 de Agosto de 2018
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original
|
