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PLOLE 16/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Altera a delimitação de vias públicas.
Apresentação: 24 de Maio de 1988
Processo: 55 / 1988
Autor:
Vereador Enio Antônio Cristófoli
Matéria Anexada:
Veto nº 2 de 1988
Data Anexação: 30 de Junho de 1988
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOLE 17/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Dá denominação de Achidio Domingos de Marco à Rua "C" do Bairro Fenavinho.
Apresentação: 24 de Maio de 1988
Processo: 58 / 1988
Autor:
Vereador Enio Antônio Cristófoli
Vereador Jurcy Passos Manzoni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.525, de 24 de junho de 1988
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PLOLE 18/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Dá denominação de CESERINO CARLO ROMAGNA, Motorista de Cargas, à Travessa "7" do Loteamento COHAB II, e de RICARDO FRÁ, Funcionário Público à Rua das Videiras do Loteamento Santa Marta.
Apresentação: 31 de Maio de 1988
Processo: 62 / 1988
Autor:
Vereador Enio Antônio Cristófoli
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.527, de 28 de junho de 1988
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PLOLE 19/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Institui Gratificação de Representação a funcionários do Quadro ou detentores de Cargos em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 1988
Processo: 59 / 1988
Autor:
Vide Texto Original
Matéria Anexada:
Veto nº 1 de 1988
Data Anexação: 29 de Junho de 1988
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOLE 20/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Dá denominação de Ernesto Possamai a Rua sem denominação no Loteamento Stefenon - Bairro Santa Marta.
Apresentação: 2 de Junho de 1988
Processo: 63 / 1988
Autor:
Vereador Jauri da Silveira Peixoto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.526, de 24 de junho de 1988
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PLOLE 21/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Oficializa, cria e denomina Escola Municipal. (ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO ATTÍLIO POMPERMAYER)
Apresentação: 14 de Julho de 1988
Processo: 68 / 1988
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.528, de 30 de junho de 1988
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PLOLE 22/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Dá denominação de OCTAVIO REALI a rua B do Loteamento São Luis, no Bairro Borgo, Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 21 de Junho de 1988
Processo: 69 / 1988
Autor:
Vereador Paulo Guillamelau
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.529, de 30 de junho de 1988
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PLOLE 23/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Reajusta vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores.
Apresentação: 30 de Junho de 1988
Processo: 73 / 1988
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.532, de 05 de julho de 1988
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PLOLE 24/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.343, de 20 de dezembro de 1985.
Apresentação: 17 de Agosto de 1988
Processo: 87 / 1988
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.542, de 12 de setembro de 1988
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PLOLE 25/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Concede isenção do ISQN às empresas de transportes coletivos e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 1988
Processo: 89 / 1988
Autor:
Vereador Jauri da Silveira Peixoto
Matéria Anexada:
Veto nº 4 de 1988
Data Anexação: 21 de Setembro de 1988
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOLE 33/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 26 de Agosto de 1988
Processo: 92 / 1988
Autor:
Vereador Ivanor Luiz Tomasini
Matéria Anexada:
Veto nº 5 de 1988
Data Anexação: 3 de Outubro de 1988
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOLE 35/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves.
Apresentação: 6 de Setembro de 1988
Processo: 96 / 1988
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.541, de 12 de setembro de 1988
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PLOLE 37/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Dá denominação de Domingos Sandrin, a Travessa sem denominação da Rua Recife, no Bairro Pomarosa.
Apresentação: 8 de Setembro de 1988
Processo: 99 / 1988
Autor:
Vereador Ivanor Luiz Tomasini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.546, de 16 de setembro de 1988
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PLOLE 38/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Dá denominação de "Acesso Turístico Sul, "NONO MASO" ao principal acesso a Bento Gonçalves, na área onde se localiza a Pipa Pórtico, a partir da Rua Silva Paes até a rodovia São Vendelino.
Apresentação: 13 de Setembro de 1988
Processo: 107 / 1988
Autor:
Vereador Olinto De Rosi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.554, de 07 de outubro de 1988
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PLOLE 39/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Dá denominação de Achyles Mincarone a Praça localizada no Bairro São Bento.
Apresentação: 13 de Setembro de 1988
Processo: 108 / 1988
Autor:
Vereador Angelo Egídio Dalla Coletta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.555, de 07 de outubro de 1988
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PLOLE 40/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Dá Denominação de "Praça Antonio Pitt", ao logradouro público localizado à Rua Senador Alberto Pasqualini na quadra compreendida entre as Ruas Brasília e Belo Horizonte no Bairro Botafogo.
Apresentação: 20 de Setembro de 1988
Processo: 110 / 1988
Autor:
Vereador Olinto De Rosi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.556, de 07 de outubro de 1988
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PLOLE 41/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Institui auxílio funeral à família de membros do Legislativo Municipal, falecidos em exercício.
Apresentação: 12 de Outubro de 1988
Processo: 124 / 1988
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Matéria Anexada:
Veto nº 6 de 1988
Data Anexação: 1 de Novembro de 1988
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOLE 42/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal.
Apresentação: 26 de Outubro de 1988
Processo: 132 / 1988
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
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PLOLE 43/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Introduz alteração na Lei Municipal nº 313, de 04 de outubro de 1969, que instituiu o Código de Posturas do Município.
Apresentação: 28 de Novembro de 1988
Processo: 143 / 1988
Autor:
Vereador Ivanor Luiz Tomasini
Texto Original
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PLOLE 44/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Dá denominação de TARCÍLIO PINSETTA (agricultor) a uma via pública, sem denominação, ligando as ruas Orlando Farina e Francisco Baldi, confrontando a Oeste com a RFFSA e no lado leste com áreas de terceiros, no Bairro Progresso.
Apresentação: 9 de Novembro de 1988
Processo: 140 / 1988
Autor:
Vereador Olinto De Rosi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.578, de 07 de dezembro de 1988
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PLOLE 45/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Da denominação de Clemente Dal Mas, construtor, a travessa "C" do Loteamento Vila Verde, do Bairro Santo Antão; e Sigismundo Gemiro Vivam, motorista de carga, a travessa "D" do Loteamento Vila Verde, do Bairro Santo Antão.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1988
Processo: 156 / 1988
Autor:
Vereador Enio Antônio Cristófoli
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.594, de 28 de dezembro de 1988
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PLOLE 46/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Concede Reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1988
Processo: 150 / 1988
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.579, de 07 de dezembro de 1988
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PLOLE 47/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Concede reajuste salarial aos funcionários da Cornara Municipal.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1988
Processo: 167 / 1988
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.592, de 28 de dezembro de 1988
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PRE 1/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Reorganiza os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1988
Processo: 7 / 1988
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
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PRE 2/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Nomeia Comissão Especial para dar sugestões sobre a poluição em Bento Gonçalves.
Apresentação: 12 de Abril de 1988
Processo: 33 / 1988
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
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PRE 3/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Nomeia Comissão Especial para organizar os trabalhos da realização da VI JODESE- VI JORNADA DE DEBATES SOBRE ECOLOGIA.
Apresentação: 13 de Abril de 1988
Processo: 35 / 1988
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
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PRE 4/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Reajusta o valor das diárias dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores
Apresentação: 4 de Maio de 1988
Processo: 46 / 1988
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
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PRE 5/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Medalha "Aristides Bertuol" ao Excelentíssimo Almirante-de Esquadra Enrique Saboia, Ministro da Marinha.
Apresentação: 24 de Maio de 1988
Processo: 56 / 1988
Autor:
Vereador Ivanor Luiz Tomasini
Texto Original
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PRE 6/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Nomeia Comissão Especial para proceder estudos sobre a viabilidade de construção de "calçadão" no centro da cidade.
Apresentação: 22 de Junho de 1988
Processo: 70 / 1988
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
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PRE 7/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Nomeia Comissão Especial para estudar e avaliar a situação dos taxistas de Bento Gonçalves.
Apresentação: 9 de Setembro de 1988
Processo: 98 / 1988
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
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PRE 8/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Nomeia Comissão Especial para proceder estudos e exarar parecer sobre o Processo nº 143/88, que Introduz alteração na Lei Municipal nº 313, de 04.10.69.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1988
Processo: 148 / 1988
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
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PRE 91/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga a Medalha "Aristides Bertuol".
Apresentação: 15 de Março de 1988
Processo: 21 / 1988
Autor:
Vereador Olinto De Rosi
Texto Original
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PRE 92/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: N0MEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DAR SUGESTÕES SOBRE A POLUIÇÃO EM BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 12 de Abril de 1988
Processo: 33 / 1988
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
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PELO 4/1988 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Título VI da Lei Orgânica.
Apresentação: 4 de Julho de 1988
Processo: 77 / 1988
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
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PELO 5/1988 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o artigo 56, com a redação dada pelo emenda nº 3/86, da Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 13 de Setembro de 1988
Processo: 105 / 1988
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
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VETO 1/1988 - Veto
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 19/88 (Processo nº 59/88) que institui Gratificação de Representação a funcionários do Quadro ou detentores de Cargos em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 1988
Processo: 72 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 19 de 1988
Data Anexação: 29 de Junho de 1988
Autor(es):
Vide Texto Original
Texto Original
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VETO 2/1988 - Veto
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 16/88 (Processo nº 55/88) que Altera a delimitação de vias públicas.
Apresentação: 30 de Junho de 1988
Processo: 74 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 16 de 1988
Data Anexação: 30 de Junho de 1988
Autor(es):
Vereador Enio Antônio Cristófoli
Texto Original
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VETO 3/1988 - Veto
Ementa: VETO TOTAL das Emendas ao Projeto de Lei nº 16/88 do Executivo (Processo nº 47/88) que Altera a redação do Inciso V do Art. 177 da Lei Municipal nº 313, de 04 de outubro de 1969.
Apresentação: 12 de Julho de 1988
Processo: 81 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 16 de 1988
Data Anexação: 12 de Julho de 1988
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
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VETO 4/1988 - Veto
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei do Legislativo nº 32/88, que "Concede isenção do ISSQN às empresas de transportes coletivos e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 1988
Processo: 111 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 25 de 1988
Data Anexação: 21 de Setembro de 1988
Autor(es):
Vereador Jauri da Silveira Peixoto
Texto Original
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VETO 5/1988 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 33/88, de origem legislativa que "Cria o Título Honorífico de Cidadão de Bento Gonçalves".
Apresentação: 3 de Outubro de 1988
Processo: 116 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 33 de 1988
Data Anexação: 3 de Outubro de 1988
Autor(es):
Vereador Ivanor Luiz Tomasini
Texto Original
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VETO 6/1988 - Veto
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei do Legislativo nº 41/88, que "Institui auxílio funeral a família de membros do Legislativo Municipal em exercício".
Apresentação: 1 de Novembro de 1988
Processo: 138 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 41 de 1988
Data Anexação: 1 de Novembro de 1988
Autor(es):
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
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