Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
1988
Número
5
Data de Apresentação
13/09/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 105/1988
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 56, com a redação dada pelo emenda nº 3/86, da Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves.
Indexação
Observação
A NOMENCLATURA (PELO), FOI DADA EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.