Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
78
Data de Apresentação
18/05/2016
Número do Protocolo
772
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 94/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Inciso I, do Art. 8° da Lei Municipal N° 5871, de 24 de Novembro de 2014, que Dispõe sobre a Publicidade e Propaganda no Perímetro Urbano do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Indexação
OSVALDO ARANHA; PLACA; PLACAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada