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63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/05/2026 - 15:00 Encerramento: 11/05/2026 -
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00143, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 35/2026;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00144, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 32/2026;
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00145, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 36/2026;
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00146, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 33/2026;
  5. Ofício nº 030/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que "Altera as atribuições, os requisitos de provimento e carga horária da categoria funcional de Técnico em Radiologia no âmbito do Município de Bento Gonçalves";
  6. Ofício nº 031/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 63/, que "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 5.821, de 08 de julho de 2014, que "Institui o Serviço Público de Transporte Individual por táxi, no Município de Bento Gonçalves, e estabelece normas para exploração, e dá outras providências"";
  7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00153, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 37/2026;
  8. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00154, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 22/2026;
  9. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00155, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 40/2026;
  10. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00156, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 43/2026;
  11. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00157, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 42/2026;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00539, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026;
  2. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00540, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2026;
  3. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00541, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2026;
  4. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 64/2026, que "Dispõe sobre a transparência e a divulgação periódica das informações relativas às filas de espera por consultas, exames, procedimentos e cirurgias realizadas na rede pública municipal de saúde de Bento Gonçalves";
  5. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Recurso nº 2/2026, AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 46/2026";
  6. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 65/2026, que "Denomina Via Pública: Rua Sidnei Antônio Spassini.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: 70/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a dar em dação em pagamento bem imóvel.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Processo: 75/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Processo: 76/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 7.206/2025.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Processo: 77/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Acresce §§3º e 4° no art. 1° da Lei Municipal n° 7.265, de 29 de abril de 2026 que "Dispõe sobre o vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo do Município de Bento Gonçalves".
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Emenda nº 6 de 2026
Processo: 50/2026
Autor: Vereador Anderson Zanella
Turno: Único
Emenda ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 38, de 16 de março de 2026, que "Autoriza o Município a Firmar Acordo de Cooperação com Órgãos Públicos e Entidades Privadas, visando a cedência de servidores, professores e/ou estagiários Municipais".
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Emenda nº 7 de 2026
Processo: 50/2026
Autor: Vereador Moisés Scussel
Turno: Único
Emenda ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 38, de 16 de março de 2026, que "Autoriza o Município a Firmar Acordo de Cooperação com Órgãos Públicos e Entidades Privadas, visando a cedência de servidores, professores e/ou estagiários Municipais".
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: 50/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Processo: 64/2026
Autores: Vereador José Antônio Gava, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Turno: Único
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa PRATOMIL SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA em comemoração aos 38 (trinta e oito) anos de fundação.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: 69/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia