{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 37936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves a dar em da\u00e7\u00e3o em pagamento bem im\u00f3vel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, TEMPOR\u00c1RIA E EMERGENCIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 7.206/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Acresce \u00a7\u00a73\u00ba e 4\u00b0 no art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 7.265, de 29 de abril de 2026 que \"Disp\u00f5e sobre o vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vereador Anderson Zanella", "ementa": "Emenda ADITIVA, ao Projeto de Lei n\u00b0 38, de 16 de mar\u00e7o de 2026, que \"Autoriza o Munic\u00edpio a Firmar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos e Entidades Privadas, visando a ced\u00eancia de servidores, professores e/ou estagi\u00e1rios Municipais\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Emenda ADITIVA, ao Projeto de Lei n\u00b0 38, de 16 de mar\u00e7o de 2026, que \"Autoriza o Munic\u00edpio a Firmar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos e Entidades Privadas, visando a ced\u00eancia de servidores, professores e/ou estagi\u00e1rios Municipais\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CED\u00caNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGI\u00c1RIOS MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava,Vereador Anderson Zanella,Vereador Duda Pompermayer,Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi,Vereador Gabrielli,Vereador Gilmar Pessutto,Vereador Joel Bolsonaro,Vereador L\u00facio Lanes,Vereador Mois\u00e9s Scussel,Vereador Paulo Souto,Vereador Postal,Vereador Sidinei da Silva,Vereador Thiago Fabris,Vereador Volmar Giordani,Vereador Volnei Christofoli,Vereadora Let\u00edcia Bonassina,Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO \u00e0 empresa PRATOMIL SERVI\u00c7OS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O LTDA em comemora\u00e7\u00e3o aos 38 (trinta e oito) anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}