Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

53

Data de Apresentação

23/04/2026

Número do Protocolo

751

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 69/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.

Indexação

Observação

Protocolo: 751/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 14:05:15