52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do encaminhamento, análise e providências adotadas em relação à Indicação nº CMBGIND202501008A, que apresenta anteprojeto de lei visando reconhecer e regulamentar as funções de pedagogo orientador e pedagogo supervisor como funções de magistério, à luz da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução das deliberações do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente relativas a projeto aprovado da Associação Ativista Ecológica AAECO, especialmente quanto à tramitação administrativa, aos motivos da não efetivação do repasse financeiro e às providências adotadas para seu cumprimento.

O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, encaminha ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bento Gonçalves o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que no prazo legal, através da secretária competente preste os esclarecimentos referente a limpeza, conservação e horário de funcionamento dos banheiros públicos em praças no município de Bento Gonçalves.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER AO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, AS SERVIDORAS VALDIRENE VARGAS DELFINO DA SILVA E TATIANE MARIA ROMIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER AO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, A SERVIDORA LUMA SGANZERLA MAURI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00.

CONFERE O TITULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A MANUEL AGUIAR NOBRE.

Moção de Aplauso a Márcio Dorneles da Luz, pelo brilhante desempenho ao sagrar-se campeão na modalidade chula vaqueano no 36º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, levando e enaltecendo o nome da cidade em um dos maiores eventos tradicionalistas do Rio Grande do Sul e contribuindo para a valorização da cultura gaúcha.

Moção de Aplauso aos representantes de nossa cidade, Neiton Bittencourt Perufo e Joilson Ramos de Oliveira, pelo destacado desempenho no 36º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, em reconhecimento às conquistas obtidas nas modalidades de declamação e festival de poesias, enaltecendo o nome do município e contribuindo para a valorização da cultura e das tradições gaúchas