{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 36776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES A CEDER AO MUNIC\u00cdPIO DE CARLOS BARBOSA, AS SERVIDORAS VALDIRENE VARGAS DELFINO DA SILVA E TATIANE MARIA ROMIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES A CEDER AO MUNIC\u00cdPIO DE PINTO BANDEIRA, A SERVIDORA LUMA SGANZERLA MAURI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador Gabrielli,Vereador Anderson Zanella,Vereador Duda Pompermayer,Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi,Vereador Gilmar Pessutto,Vereador Joel Bolsonaro,Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava,Vereador L\u00facio Lanes,Vereador Mois\u00e9s Scussel,Vereador Paulo Souto,Vereador Postal,Vereador Sidinei da Silva,Vereador Thiago Fabris,Vereador Volmar Giordani,Vereador Volnei Christofoli,Vereadora Let\u00edcia Bonassina,Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "CONFERE O TITULO DE CIDAD\u00c3O DE BENTO GON\u00c7ALVES A MANUEL AGUIAR NOBRE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vereador Duda Pompermayer", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a M\u00e1rcio Dorneles da Luz, pelo brilhante desempenho ao sagrar-se campe\u00e3o na modalidade chula vaqueano no 36\u00ba Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, levando e enaltecendo o nome da cidade em um dos maiores eventos tradicionalistas do Rio Grande do Sul e contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura ga\u00facha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vereador Duda Pompermayer", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos representantes de nossa cidade, Neiton Bittencourt Perufo e Joilson Ramos de Oliveira, pelo destacado desempenho no 36\u00ba Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, em reconhecimento \u00e0s conquistas obtidas nas modalidades de declama\u00e7\u00e3o e festival de poesias, enaltecendo o nome do munic\u00edpio e contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e das tradi\u00e7\u00f5es ga\u00fachas", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36815, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca do encaminhamento, an\u00e1lise e provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba CMBGIND202501008A, que apresenta anteprojeto de lei visando reconhecer e regulamentar as fun\u00e7\u00f5es de pedagogo orientador e pedagogo supervisor como fun\u00e7\u00f5es de magist\u00e9rio, \u00e0 luz da Lei Federal n\u00ba 15.326, de 6 de janeiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36816, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da execu\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente relativas a projeto aprovado da Associa\u00e7\u00e3o Ativista Ecol\u00f3gica AAECO, especialmente quanto \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o administrativa, aos motivos da n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o do\r\nrepasse financeiro e \u00e0s provid\u00eancias adotadas para seu cumprimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36825, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Vereador Joel Bolsonaro", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, encaminha ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bento Gon\u00e7alves o seguinte PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O, para que no prazo legal, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente preste os esclarecimentos referente a limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e hor\u00e1rio de funcionamento dos banheiros p\u00fablicos em pra\u00e7as no munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}