Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

03/02/2026

Número do Protocolo

185

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 8/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONFERE O TITULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A MANUEL AGUIAR NOBRE.

Indexação

Observação

Protocolo: 185/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 15:32:37