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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 15:00
Encerramento: 09/02/2026 - 18:01



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2026/20260209/st_v_003902_capture-09-fevereiro-2026-02-50-23.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO Nº 003/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 8/2026, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
  2. OFÍCIO Nº 004/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que "Altera o padrão de vencimento e atribuições do Cargo de Auxiliar de Odontologia constante no art. 32 da Lei Complementar n° 76/2004"; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Da Vereadora Marlene Meloti Pelicioli, protocolando Requerimento nº 2/2026, que "Requer a REATIVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para o exercício legislativo de 2026"; 
  2. Do Vereador Duda Pompermayer, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026, que ""Adita o anexo da Lei Municipal n°5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 
  3. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 7/2026, que "DENOMINA PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA MONSENHOR THOMÉ JOSÉ LUNELLI)"; 
  4. Do Vereador Alcindo Gabrielli, protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, que "CONFERE O TITULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A MANUEL AGUIAR NOBRE;
  5. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Reolução nº 1/2026, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a "Sra. MAGDA SUSANA RANZI COBALCHINI", pelos relevantes serviços prestados ao Município";
  6. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 9/2026, que "Institui o Programa Municipal Escola Segura no âmbito do Município de Bento Gonçalves, estabelece diretrizes para prevenção de riscos e emergências no ambiente escolar, complementa as políticas municipais já existentes de prevenção à violência escolar e dá outras providências";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 11 de 2026
Autor: Vereador Gabrielli
Número de Protocolo: 184
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, nos termos da legislação vigente e nos prazos legais, sobre o Incentivo Financeiro Adicional — IFA previsto para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme dispositivos constitucionais e normativos federais.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 12 de 2026
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 186
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conhecido como “14º salário”, incluindo base legal municipal, valores repassados, critérios adotados, regularidade dos pagamentos e eventual retenção dos recursos federais destinados exclusivamente a essa finalidade.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Anderson Zanella




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 81
Processo: 1/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 82
Processo: 2/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Turno: Único
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 2193
Processo: 181/2025
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 192
Moção de aplauso à Sra. NOEMI ZAPATERO FEO pelos 46 anos de dedicação ao serviço público na Prefeitura de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Anderson Zanella / PP

2 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

3 - Vereador Moisés Scussel / MDB

4 - Vereador Paulo Souto / PSDB

5 - Vereador Postal / PL

6 - Vereador Thiago Fabris / PP

7 - Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS

8 - Vereador Gabrielli / MDB




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Paulo Souto; 3. O Senhor Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para que fosse feito um registro fotográfico com homenageados. Após, a sessão seguiu seu rito normal.