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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 003/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 8/2026, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 004/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que "Altera o padrão de vencimento e atribuições do Cargo de Auxiliar de Odontologia constante no art. 32 da Lei Complementar n° 76/2004"; </li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">Da Vereadora Marlene Meloti Pelicioli, protocolando Requerimento nº 2/2026, que "Requer a REATIVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para o exercício legislativo de 2026"; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Duda Pompermayer, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026, que ""Adita o anexo da Lei Municipal n°5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 7/2026, que "DENOMINA PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA MONSENHOR THOMÉ JOSÉ LUNELLI)"; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Alcindo Gabrielli, protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, que "CONFERE O TITULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A MANUEL AGUIAR NOBRE;</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Reolução nº 1/2026, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a "Sra. MAGDA SUSANA RANZI COBALCHINI", pelos relevantes serviços prestados ao Município";</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 9/2026, que "Institui o Programa Municipal Escola Segura no âmbito do Município de Bento Gonçalves, estabelece diretrizes para prevenção de riscos e emergências no ambiente escolar, complementa as políticas municipais já existentes de prevenção à violência escolar e dá outras providências";</li> </ol>
DIVERSOS
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