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Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 15:00
Encerramento: 08/09/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00257, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 84/2025; 
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00261, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 102/2025; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00259, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 7/2025; 
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00273, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 44/2025; 
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00260, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 124/2025; 
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00265, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 110/2025; 
  7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00246, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 82/2025;
  8. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00271, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 85/2025; 
  9. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00258, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 87/2025;
  10. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00254, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 112/2025;
  11. OFÍCIO Nº 075/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 91/2025, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.217, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
  12. OFÍCIO Nº 076/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 92/2025, que "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves""; 
  13. OFÍCIO Nº 077/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 93/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A REVERTER A DOAÇÃO DE IMÓVEL"; 
  14. OFÍCIO Nº 078/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 94/2025, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
  15. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00274, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 52/2025; 
  16. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00272, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 72/2025; 
  17. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00278, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 83/2025;
  18. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00268, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 119/2025;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 89/2025, que "Dispõe sobre a entoação e/ou execução do Hino Municipal de Bento Gonçalves no início dos eventos oficiais das unidades da Rede Municipal de Ensino e nos atos oficiais do Município, e dá outras providências";
  2. Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 90/2025, que "Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos pela rede pública municipal de saúde de Bento Gonçalves, nos termos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, e dá outras providências";
  3. Da Bancada do MDB, protocolando Projeto de Resolução nº 19/2025, que "Concede MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÕES DA SAÚDE "DOUTOR ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO", à DOUTORA NEUSA MARIA FURLAN";

 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Thiago Fabris




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1569
Processo: 117/2025
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 79/2025, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 - PPA"
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1501
Processo: 117/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 - PPA.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1402
Processo: 112/2025
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1610
Processo: 122/2025
Inclui § 9° ao art. 3° da Lei Municipal n° 6.012, de 01 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Número de Protocolo: 1692
Processo: 129/2025
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
 Matéria não votada
6 - Moção nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1719
MOÇÃO DE APOIO ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Adalberto Jurach, no que se refere à iniciativa de duplicação da BR-470. O projeto contempla especificamente o segmento urbano que se estende do trevo dos Vinhedos até o entroncamento de acesso à localidade de Faria Lemos.
 Matéria não votada