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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00257, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 84/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00261, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 102/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00259, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 7/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00273, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 44/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00260, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 124/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00265, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 110/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00246, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 82/2025;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00271, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 85/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00258, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 87/2025;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00254, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 112/2025;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 075/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 91/2025, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.217, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 076/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 92/2025, que "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves""; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 077/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 93/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A REVERTER A DOAÇÃO DE IMÓVEL"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 078/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 94/2025, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00274, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 52/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00272, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 72/2025; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00278, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 83/2025;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00268, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 119/2025;</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 89/2025, que "Dispõe sobre a entoação e/ou execução do Hino Municipal de Bento Gonçalves no início dos eventos oficiais das unidades da Rede Municipal de Ensino e nos atos oficiais do Município, e dá outras providências";</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 90/2025, que "Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos pela rede pública municipal de saúde de Bento Gonçalves, nos termos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, e dá outras providências";</li> <li style="text-align: justify;">Da Bancada do MDB, protocolando Projeto de Resolução nº 19/2025, que "Concede MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÕES DA SAÚDE "DOUTOR ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO", à DOUTORA NEUSA MARIA FURLAN";</li> </ol> <p style="text-align: justify;"> </p>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR
