Matérias da Ordem do Dia (103ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: 15/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
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Altera o caput do Art. 5° da LEI COMPLEMENTAR n° 229, de 21 de fevereiro de 2022 que "Estabelece, no âmbito do Município de Bento Gonçalves, o Código Municipal de Proteção aos Animais, determinando as sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Protocolo: 249
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública. (Rua Vereador Nilso Maioli) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: 37/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.524,68. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: 40/2023
Autor: Vereador Davi Da Rold
Protocolo: 284
Turno: Único
Texto original
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Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Moção nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Protocolo: 383
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso à escritora Eliana Sebben e à Editora Breci Books. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Moção nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Protocolo: 441
Turno: Único
Texto original
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Moção de "APLAUSO" ao Sr. GIVA FERRI (Givanildo Ferri), pelos 25 anos do PROGRAMA QUERÊNCIA e por PROMOVER A CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA através dos Programas de Rádio e Televisão. - - |
Aprovado por Unanimidade |