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Resumo (103ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 15:00
Encerramento: 27/03/2023 - 17:34



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2023/20230327/st_v_003255_ordinaria-20230327.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Ida / MDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Ida / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00093, comunicando o recebimento das Indicações nº 192 ao 211, 213 e 214/2023;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00094, comunicando o recebimento das Indicações nº 175 ao 191/2023;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Thiago Fabris, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 36/2023, que "DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ADOLFINA DOMINGAS DONADEL CARRARO"; 
  2. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 37/2023, que "Adita o anexo da Lei Municipal n°5381, de novembro de 2011, que " DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES";  
  3. Do Vereador Ari Pelicioli, protocolando Requerimento nº 11/2023, que "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm a presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS”, que além de fomentar dentre seus mais diversos parâmetros, tem como principal objetivo, incentivar e apoiar na organização das Associações em todos o bairros do nosso Município";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 33 de 2023
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 426
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, informações sobre demandas reprimidas de consultas (sejam em primeira consulta ou retorno) com as especialidades médicas, bem como exames que aguardam agendamentos listados por especialidade e quantidade.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 34 de 2023
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 427
Solicito ao Prefeito Municipal que informe as providências que foram tomadas quanto ao esgoto a céu aberto nas proximidades BR 470, no KM 215 e Rua Refatti nas mediações do numeral 445.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 35 de 2023
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 431
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que informe qual a previsão de se iniciar uma intensa fiscalização do comércio irregular na cidade de Bento Gonçalves.
 Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 36 de 2023
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 433
Solicita que a Prefeitura Municipal informe como é feito o encaminhamento de crianças e adolescentes com distúrbios neurológicos encaminhados pela Secretaria de Saúde para a ADEF. Se é feito diagnóstico e avaliação neurológico. Em quanto tempo é feito esse diagnóstico e se há possibilidade de agilizar o serviço.
 Matéria lida
5 - Pedido de Informações nº 37 de 2023
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 434
Solicito ao prefeito municipal, através de secretaria competente, que informe a possibilidade e se há estudos para a criação de um Centro-Dia para atendimento às pessoas com deficiência no município e se há possibilidade e estudos para um convênio em forma de parceria público-privada com a ADEF para que ela estruture o serviço.
 Matéria lida
6 - Pedido de Informações nº 38 de 2023
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 445
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a viabilidade através de um estudo técnico para " ABERTURA DA RUA ELIZEU GRASSELI, COM LIGAÇÃO PARA A RUA ULIEM MIGUEL", bairro Borgo, com o objetivo de favorecer o fluxo de veículos do local e da Zona Norte da Cidade.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Ida / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 93
Processo: 15/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 227
Processo: 33/2023
Altera o caput do Art. 5° da LEI COMPLEMENTAR n° 229, de 21 de fevereiro de 2022 que "Estabelece, no âmbito do Município de Bento Gonçalves, o Código Municipal de Proteção aos Animais, determinando as sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências."
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 249
Processo: 35/2023
Denomina Via Pública. (Rua Vereador Nilso Maioli)
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 279
Processo: 37/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.524,68.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Davi Da Rold
Número de Protocolo: 284
Processo: 40/2023
Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
 Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 383
Moção de Aplauso à escritora Eliana Sebben e à Editora Breci Books.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 441
Moção de "APLAUSO" ao Sr. GIVA FERRI (Givanildo Ferri), pelos 25 anos do PROGRAMA QUERÊNCIA e por PROMOVER A CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA através dos Programas de Rádio e Televisão.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava / PDT

2 - Vereador Pasqualotto / PP

3 - Vereador Sidinei da Silva / PSDB

4 - Vereador Thiago Fabris / PP

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PP

7 - Vereador Davi Da Rold / PP

8 - Vereador Duda Pompermayer / PP

9 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Rafael Pasqualotto; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos.