Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Requerimento nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 743
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Sessão Solene fora da Sede da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: 80/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 646
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155,76. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: 78/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 644
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: 70/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 605
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.362.310,69. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: 71/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 606
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.211.546,15. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: 65/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 565
Turno: Único
Texto original
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ACRESCE DISPOSITIVO NO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: 64/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 564
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO §2° DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: 42/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 368
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O §1° DO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004. - - |
Aprovado por Maioria |