Resumo (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 15:00
Encerramento: 23/05/2022 - 16:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 064/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 68/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Ari Pelicioli, protocolando Projeto Substitutivo nº 3/2022, que "Institui Medalha do Mérito "Farroupilha" do Poder Legislativo de Bento Gonçalves".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 41 de 2022
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Número de Protocolo: 734
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana — SEGIMU, se a indicação a respeito da Luz de alerta em semáforos no período entre as 00:00 e as 5:00 da manhã será acatada e em que período de tempo será realizada em caso positivo.
Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 42 de 2022
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 739
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe o detalhamento da aplicação dos R$ 5,4 milhões da Secretaria Municipal de Educação, destinado à Secretaria Municipal de Saúde no ano passado, quais as melhorias estruturais do Hospital Público realizadas com esse montante, bem como solicita informações de quando esse valor retornará para a Educação e como serão investidos os recursos.
Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 43 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 744
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe se há possibilidade de "LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA, MANUTENÇÃO GERAL DA CANCHA DE ESPORTES", localizada na Rua Antônio Crivelo, bairro Humaitá.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Thiago Fabris
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 368
Processo: 42/2022
ALTERA O §1° DO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.
Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 564
Processo: 64/2022
ALTERA O CAPUT DO §2° DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 565
Processo: 65/2022
ACRESCE DISPOSITIVO NO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 606
Processo: 71/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.211.546,15.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 605
Processo: 70/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.362.310,69.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 644
Processo: 78/2022
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 646
Processo: 80/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155,76.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 743
Requer a realização de Sessão Solene fora da Sede da Câmara Municipal.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PP

3 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

4 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP




Ocorrências da Sessão

1. O Senhor Presidente saudou, em nome do Comandante da Guarda Civil, Senhor Marcelo Pereira, a presença das forças de segurança do Município representadas nas galerias do Plenário; 2. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 3. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Davi Da Rold; 4. As Atas dos dias 02, 09 e 16 de maio de 2022 foram postas em discussão, votação e foram aprovadas por unanimidade de votos; 5. O Vereador Anderson Zanella solicitou que constasse em Ata seu voto contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, que "Altera o § 1º do Art. 91 da Lei Complementar nº  75/2004"; 6. O Vereador Anderson Zanella, invocando o artigo 116 do Regimento Interno, fez um Requerimento Verbal solicitando a inclusão de Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 97/2022, do Deputado Estadual Rodrigo Maroni, que propõe o fim dos rodeios no Estado do Rio Grande do Sul. Porém, como o Vereador Eduardo Pompermayer já tinha protocolado Moção com a mesma matéria, a Moção de Repúdio solicitada pelo Vereador Anderson Zanella foi apensada a Moção do Vereador Eduardo Pompermayer; 7. O Senhor Presidente convidou a todos para a Sessão Solene que será realizada na quarta-feira, dia 25, na Casa das Artes, em homenagem a Rodrigo Soltton