Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Via Pública: (Rua RENE TESSER )

Denomina Via Pública: (Rua RENÊ TESSER FILHO)

MOÇÃO DE APOIO ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e aos Líderes de Bancadas:
PSB — Dalciso Oliveira: dalciso.oliveira@al.rs.gov.br
Cidadania —Any Ortiz: any.ortiz@al.rs.govb.br
PSDB — Mateus Wesp: mateus.wesp@al.rs.gov.br
NOVO — Giuseppe Riesgo: giuseppe.riesgo@al.rs.gov.br
MDB — Vilmar Zanchin: zanchin@al.rs.gov.br
DEM — Eric Lins: eric.lins@al.rs.gov.br
PP — Frederico Antunes: frederico.antunes@al.rs.gov.br
PSL — Tenente Coronel Zucco: tenentecoronel.zucco@al.rs.gov.br
PTB — Aloísio Classmann: aloisio.classmann@al.rs.gov.br
PSD — Gaúcho da Geral: gaucho.dageral@al.rs.gov.br
PL — Paparico Bacchi: paparico.bacchi@al.rs.gov.br
PT — Pepe Vargas: pepe.vargas@al.rs.gov.br
PDT — Juliana Brizola: juliana.brizola@al.rs.gov.br
REPUBLICANOS — Sérgio Peres: sergio.peres@al.rs.gov.br
PSOL — Luciana Genro: luciana.genro@al.rs.gov.br
PV — Rodrigo Maroni: rodrigo.maroni@al.rs.gov.br
SOLIDARIEDADE — Neri, o Carteiro: neri.ocarteiro@al.rs.gov.br
Para que procedam a Regulamentação da Polícia Penal, em tramitação sob a PEC de n°. 291/2021, COM A INCLUSÃO de todos os servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SU-SEPE) que atuam diretamente na segurança da população gaúcha e dentro do ambiente prisional.

Moção de repúdio à aprovação do Projeto de Emenda Constitucional n° 05 de 2021 (OU PEC 05 de 2021), que encontra-se em tramitação no CN, com previsão para votação ainda para este mês.