Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 15:00
Encerramento: 18/10/2021 - 17:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Ida / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Ida / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 72/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 102/2021, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
2. Ofício nº 73/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 103/2021, que "VERSA SOBRE AS INFRAÇÕES E PENALIDADES APLICÁVEIS EM FACE DO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL, AS MEDIDAS E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
3. Ofício nº 75/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 104/2021, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
4. Ofício nº 76/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 105/2021, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
5. Ofício nº 77/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 106/2021, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 5.825/2014"; 
6. Ofício nº 126/2021-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações nº 839 ao 866/2021; 




CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Thiago Fabris, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 101/2021, que "Denomina Via Pública. (Rua Maria Lourdes Pasquali)"; 
2. Ofício nº 31/2021, do Vereador Edson Biasi, solicitando inclusão de nova certidão do IPURB no Projeto de Lei Ordinária nº 100/2021;

TRIBUNA POPULAR:

1. PARTICIPAÇÃO DA SENHORA AIALA MARIA SANTIN PREMAOR, PRESIDENTE DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE BENTO GONÇALVES, PARA EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES REFENTES AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 125 de 2021
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1515
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de "Implantação do Sistema automatizado de Recolhimento de resíduos, por meio de containners subterrâneos."
Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 126 de 2021
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1532
O Vereador MARINI (PP) ,solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Meio Ambiente , que informe se existe alguma programação para manutenção e retorno do funcionamento do chafariz na Praça Vico Barbieri e se existe algum estudo para retirada dos animais de concreto ali existentes.
Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 127 de 2021
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1544
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que solicite aos Conselhos Municipais o nome de seus Presidentes/Representantes e a data de encerramento de seus respectivos mandatos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Davi Da Rold




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Ida / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1405
Processo: 127/2021
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Turno: Único
Autores: Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1341
Processo: 123/2021
Denomina Via Pública: (Rua RENE TESSER )
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Turno: Único
Autores: Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1342
Processo: 124/2021
Denomina Via Pública: (Rua RENÊ TESSER FILHO)
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 1507
MOÇÃO DE APOIO ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e aos Líderes de Bancadas: PSB — Dalciso Oliveira: dalciso.oliveira@al.rs.gov.br Cidadania —Any Ortiz: any.ortiz@al.rs.govb.br PSDB — Mateus Wesp: mateus.wesp@al.rs.gov.br NOVO — Giuseppe Riesgo: giuseppe.riesgo@al.rs.gov.br MDB — Vilmar Zanchin: zanchin@al.rs.gov.br DEM — Eric Lins: eric.lins@al.rs.gov.br PP — Frederico Antunes: frederico.antunes@al.rs.gov.br PSL — Tenente Coronel Zucco: tenentecoronel.zucco@al.rs.gov.br PTB — Aloísio Classmann: aloisio.classmann@al.rs.gov.br PSD — Gaúcho da Geral: gaucho.dageral@al.rs.gov.br PL — Paparico Bacchi: paparico.bacchi@al.rs.gov.br PT — Pepe Vargas: pepe.vargas@al.rs.gov.br PDT — Juliana Brizola: juliana.brizola@al.rs.gov.br REPUBLICANOS — Sérgio Peres: sergio.peres@al.rs.gov.br PSOL — Luciana Genro: luciana.genro@al.rs.gov.br PV — Rodrigo Maroni: rodrigo.maroni@al.rs.gov.br SOLIDARIEDADE — Neri, o Carteiro: neri.ocarteiro@al.rs.gov.br Para que procedam a Regulamentação da Polícia Penal, em tramitação sob a PEC de n°. 291/2021, COM A INCLUSÃO de todos os servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SU-SEPE) que atuam diretamente na segurança da população gaúcha e dentro do ambiente prisional.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1534
Moção de repúdio à aprovação do Projeto de Emenda Constitucional n° 05 de 2021 (OU PEC 05 de 2021), que encontra-se em tramitação no CN, com previsão para votação ainda para este mês.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Davi Da Rold / PP

2 - Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS

3 - Vereador Pasqualotto / PP

4 - Vereador Thiago Fabris / PP

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PP

7 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Rafael Pasqualotto; 2. Vereador Leopoldo Benatti solicitou a inversão de pauta da Sessão. Pedido aprovado por unanimidade de votos; 3. Os Projetos de Lei Ordinária nºs 95 e 96/2021 foram apensados para votação, por tratarem de mesma matéria.