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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(98ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<strong>NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</strong>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
1. Ofício nº 539/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 298/2018.<br /><br />2. Ofício nº 763/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 467/2018.<br /><br />3. Ofício nº 843/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 534/2018.<br /><br />4. Ofício nº 851/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 542/2018.<br /><br />5. Ofício nº 853/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 544/2018.<br /><br />6. Ofício nº 854/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 545/2018.<br /><br />7. Ofício nº 857/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 548/2018.<br /><br />8. Ofício nº 874/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 560/2018.<br /><br />9. Ofício nº 877/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 563/2018.<br /><br />10. Ofício nº 118/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, que "ALTERA O ART. 39 DA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".<br /><br />11. Ofício nº 119/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 174/2018, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ESTUDOS, DIRETRIZES E PROJETOS DE BENTO GONÇALVES — CEDIPRO".<br /><br />12. Ofício nº 944/2018-GAB, indicando o Vereador Anderson Zanella para atuar como Líder de Governo. <br />
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
1. Do Vereador Idasir dos Santos, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, que "Altera dispositivo da Lei Complementar n. 200, de 27 de julho de 2018, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br />2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO Nº 4/2018 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 234/2017.<br /><br />3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO Nº 5/2018 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 238/2017.<br /><br />4. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO nº 6/2018 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 03/2018.<br /><br />5. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO nº 7/2018 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 45/2018. <br /><br />6. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO nº 8/2018 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 127/2018.<br /><br />7. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO nº 9/2018 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 132/2018. <br /><br />8. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO nº 10/2018 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 44/2018.<br /><br />9. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO nº 11/2018 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 02/2018.<br /><br />10. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO Nº 12/2018 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 89/2018.<br /><br />11. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO Nº 13/2018 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 99/2018.<br /><br />12. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO Nº 14/2018 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 105/2018.<br /><br />13. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO Nº 15/2018 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 210/2017.<br /><br />14. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO Nº 16/2018 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 239/2017.<br /><br />15. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO Nº 17/2018 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 127/2017.<br /><br />16. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO nº 18/2018 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 130/2018. <br /><br />17. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 175/2018, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS UTILIZAREM CANUDOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br />18. Do Vereador Eduardo Virissimo, comunicando que a partir de 03 de dezembro de 2018, passará a exercer a função de Secretário Municipal de Habitação e Assistência Social.
DIVERSOS
<strong>NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</strong>
EXPEDIENTE ESPECIAL
<strong>NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</strong>
EXPEDIENTE NOBRE
<strong>NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</strong>
MANIFESTAÇÕES
<strong>NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</strong>
TRIBUNA POPULAR
<strong>NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</strong>
