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Resumo (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2018 - 15:00
Encerramento: 14/02/2018 - 16:12



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2018/20180214/st_v_001858_ordinaria20180214.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para Abertura Oficial da 9ª Mostra Flores, 6ª Feira Agroindustrial e Inauguração da Fonte do Vinho El Vin Fà Mirácoli. na cidade de Flores da Cunha.

2. Convite para lançamento da 18ª Expoagro Afubra, na cidade de Rio Pardo. 

3. Da Vinícola Aurora, convidando para Solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental da Ampliação da Unidade Vinhedos.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 01/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 4/2018, que "ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.709, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMNISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM ELES PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2. Ofício nº 2/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 5/2018, que "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".

3. Ofício nº 4/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 6/2018, que, "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

4. Ofício nº 5/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 7/2018, que "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUMSEP)".

5. Ofício nº 6/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 8/2018, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES".

6. Ofício nº 7/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 9/2018, que "CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS".

7. Ofício nº 8/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 10/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.258,88".

8. Ofício nº 9/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.059,03".

9. Ofício nº 10/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 12/2018, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL".

10. Ofício nº 11/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DA RUA COBERTA".

11. Ofício nº 12/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES - FCA".

12. Ofício nº 13/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES".

13. Ofício nº 14/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018, que "CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14. Ofício nº 15/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004".

15. Ofício nº 16/2018-GAB/PL, protocolando projeto de Lei Ordinária nº 18/2018, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".

16. Ofício nº 037/2018-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 35 a 90 e 92 a 98/2018.

17. Ofício nº 038/2018-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 99 a 114/2018.

18. Ofício nº 1295/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 409/2017.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018, que "Denomina via pública. (Rua Victória Tomasi Pedrotti)"
DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 17 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 142
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a colocação de brinquedos para a pracinha localizada no Km2.
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 18 de 2018
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 175
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há Projeto de Pavimentação Basáltica para as Ruas Carlos Gilberto Zanotto, Ivan Copat e Dorvalino Bernardi - Bairro Vila Nova III, caso houver, qual é a previsão para sua execução.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 19 de 2018
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 176
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que oficie a empresa Bento Transportes a fim de que esta informe sobre a possibilidade de disponibilizar uma rota de ônibus no bairro Caminho da Eulália/Bento Gonçalves.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 20 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 183
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que informe se existe em seu cronograma, projeto de pavimentação basáltica para a rua Guilherme Luchese no bairro Barracão, e se tiver quando será executado?
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 21 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 185
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo que informe, através da Secretaria Municipal de Saúde, se o Hospital Tacchini está atendendo pelo SUS entre a meia noite e às 3h, através de agendamento.
 Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 22 de 2018
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 193
Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, informações sobre obra na praça situada na esquina das ruas Cavalheiro Horácio Monaco e Júlio de Castilhos (foto em anexo).
 Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 23 de 2018
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 194
Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades em obra de propriedade da empresa OMZ EMPREENDIMENTOS.
 Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 24 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 195
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe se há projeto para fechamento da galeria de esgoto que corre a céu aberto no bairro Eucaliptos, bem como a previsão de execução da obra.
 Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 25 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 196
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando serão executadas melhorias na sinalização do ponto de ônibus localizado nas proximidades do n° 137 da Avenida Alviazul, no bairro São João.
 Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 26 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 197
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando será consertado o semáforo para pedestres no cruzamento das ruas Fiorelo Bertuol e Professor Pedro Rosa, no bairro Progresso.
 Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 27 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 198
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando serão executadas melhorias na rua Oreste Spadari, no bairro Zatt, com execução dos serviços de patrolamento, britagem e instalação de boca de lobo, nas proximidades do Bar do Ari.
 Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 28 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 209
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há viabilidade de implantação de lombo-faixas (faixas de segurança elevadas) ao longo da rua Nunciante Antinolfi, no bairro Municipal, em especial no trecho compreendido entre a escola a igreja.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 46
Processo: 293/2017
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 237/2017, que "ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 2.499, 20 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Maioria
2 - Veto nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 47
Processo: 281/2017
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 228/2017, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.153, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Maioria
3 - Recurso nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1972
Processo: 132/2017
Recurso ao arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2017.
 Rejeitado por Maioria
4 - Recurso nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2274
Processo: 168/2017
Recurso ao arquivamento do Projeto de Lei n° 133/2017.
 Rejeitado por Maioria
5 - Recurso nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2494
Processo: 186/2017
Recurso ao arquivamento do Projeto de Lei n° 147/2017.
 Rejeitado por Maioria
6 - Recurso nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2532
Processo: 169/2017
Recurso ao arquivamento do Projeto de Lei n° 134/2017.
 Rejeitado por Maioria
7 - Recurso nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2651
Processo: 234/2017
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 187/2017 .
 Rejeitado por Maioria
8 - Recurso nº 14 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2652
Processo: 200/2017
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 159/2017.
 Rejeitado por Maioria
9 - Recurso nº 15 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2858
Processo: 194/2017
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 154/2017.
 Rejeitado por Maioria
10 - Recurso nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2859
Processo: 187/2017
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 148/2017.
 Rejeitado por Maioria
11 - Requerimento nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 184
Considerando o artigo 37, inciso I, alínea b da Resolução n° 225/2017, o Vereador Gustavo Sperotto (DEM), abaixo subscrito, vem por meio deste, sugerir à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves alteração na Lei Municipal n° 5.877, de 03 de dezembro de 2014, que "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

2 - Vereador Idasir / MDB

3 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

4 - Vereador Camerini / PDT

5 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

6 - Vereador Pasqualotto / PP

7 - Vereador Volnei Christofoli / PP

8 - Vereador Agostinho Petroli / MDB