Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 237/2017, que "ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 2.499, 20 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 228/2017, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.153, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Recurso ao arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2017.

Recurso ao arquivamento do Projeto de Lei n° 133/2017.

Recurso ao arquivamento do Projeto de Lei n° 147/2017.

Recurso ao arquivamento do Projeto de Lei n° 134/2017.

RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 187/2017 .

RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 159/2017.

RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 154/2017.

RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 148/2017.

Considerando o artigo 37, inciso I, alínea b da Resolução n° 225/2017, o Vereador Gustavo Sperotto (DEM), abaixo subscrito, vem por meio deste, sugerir à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves alteração na Lei Municipal n° 5.877, de 03 de dezembro de 2014, que "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".