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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
1. Convite para Abertura Oficial da 9ª Mostra Flores, 6ª Feira Agroindustrial e Inauguração da Fonte do Vinho El Vin Fà Mirácoli. na cidade de Flores da Cunha.<br /><br />2. Convite para lançamento da 18ª Expoagro Afubra, na cidade de Rio Pardo. <br /><br />3. Da Vinícola Aurora, convidando para Solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental da Ampliação da Unidade Vinhedos.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
1. Ofício nº 01/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 4/2018, que "ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.709, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMNISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM ELES PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br />2. Ofício nº 2/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 5/2018, que "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".<br /><br />3. Ofício nº 4/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 6/2018, que, "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br />4. Ofício nº 5/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 7/2018, que "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUMSEP)".<br /><br />5. Ofício nº 6/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 8/2018, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES".<br /><br />6. Ofício nº 7/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 9/2018, que "CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS".<br /><br />7. Ofício nº 8/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 10/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.258,88".<br /><br />8. Ofício nº 9/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.059,03".<br /><br />9. Ofício nº 10/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 12/2018, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL".<br /><br />10. Ofício nº 11/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DA RUA COBERTA".<br /><br />11. Ofício nº 12/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES - FCA".<br /><br />12. Ofício nº 13/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES".<br /><br />13. Ofício nº 14/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018, que "CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br />14. Ofício nº 15/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004".<br /><br />15. Ofício nº 16/2018-GAB/PL, protocolando projeto de Lei Ordinária nº 18/2018, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".<br /><br />16. Ofício nº 037/2018-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 35 a 90 e 92 a 98/2018.<br /><br />17. Ofício nº 038/2018-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 99 a 114/2018.<br /><br />18. Ofício nº 1295/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 409/2017.<br />
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
1. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018, que "Denomina via pública. (Rua Victória Tomasi Pedrotti)"
DIVERSOS
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
