Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2017
Processo: 133/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1807
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2017
Processo: 134/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1808
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PROGRAMA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2017
Processo: 135/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1809
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CRIA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE COORDENAÇÃO MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini e Agostinho Petroli. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2017
Processo: 139/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1813
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.165, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DIRIGIR VIATURAS OFICIAIS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2017
Processo: 142/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1847
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.357,99. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2017
Processo: 136/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1810
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2017
Processo: 137/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1811
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI E ATRIBUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO TÉCNICA PARA O CARGO DE CONTADOR, EM EXERCÍCIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2017
Processo: 138/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1812
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR EFETIVO E ESTÁVEL PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE GESTOR DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2017
Processo: 110/2017
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Protocolo: 1639
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de tabela de preços nos veículos vendedores e revendedores de gás de cozinha no município de Bento Gonçalves. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 10 |
Emenda nº 17 de 2017
Processo: 126/2017
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Protocolo: 1835
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 100, de 28 de junho de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2017
Processo: 126/2017
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 1749
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de
Bento Gonçalves, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |