Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2017 - 18:00
Encerramento: 10/07/2017 - 20:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do CIC Bento Gonçalves, convidando para participar do curso "Aprendizagem nas Empresas".


2. Da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, convidando para o Grande Expediente em comemoração aos 16 anos da instituição.

3. Do Conselho Municipal da Saúde, convidando para participar da VI Conferência Municipal de Saúde de Bento Gonçalves.

4. Do Sr. Ricardo de Abreu, Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, protocolando resposta à Indicação nº 681/2017.

5. Da Escola Estadual de Ensino Médio Imaculada Conceição, convidando para o "Arraiá do Conceição".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 5/2017 ao arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2017.


2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 6/2017 ao arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2017.

3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 7/2017 ao arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2017.

4. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Projeto de Resolução nº 17, que "Concede DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO", conforme Resolução 20/1995, à Guindani - Indústria Metalúrgica LTDA pela passagem dos seus 70 anos".

5. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 114/2017, que "Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências".

6. Do Vereador Eduardo Virissimo, solicitando o arquivamento do Projeto de Resolução nº 17/2017.

DIVERSOS:

1. Ofício nº D0759/2017 - GIGOVCX da Caixa, protocolando Comunicação de Liberação de Recursos Financeiros.


2. Ofício nº D0760/2017 - GIGOVCX da Caixa, protocolando Comunicação de Liberação de Recursos Financeiros.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. Participação do Sr. Moysés Michelon para explanar sobre a história da Festa Nacional do Vinho, por solicitação do Vereador Volnei Christofoli através do ofício nº 036/2017- Gab. Vereador.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 593 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1851
Requer que seja incluído na Ordem do Dia 10 de julho de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 115/2017, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.357,99."
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 109 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1787
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SE HÁ PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA PARA A RUA JOSÉ TROIAN, NO BAIRRO CONCEIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 110 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1802
SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A LINHA PRADEL, E SE HOUVER QUAL A PREVISÃO PARA SUA EXECUÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 111 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1815
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será implantado um novo abrigo para usuários de ônibus próximo à entrada do bairro Conceição, às margens da BR-470, reiterando o Pedido de Informações 303/2016.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 112 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1816
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando serão executados os reparos na pavimentação basáltica próximo ao n° 242 da rua José João Tomedi, no bairro Fenavinho.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 113 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1817
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe o extrato atualizado de todos os Fundos Municipais atualmente ativos, bem como as movimentações realizadas nas contas em 2017.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 114 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1836
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão de contratação de médicos pediatras para atendimento nas Unidades de Saúde.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 115 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1837
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão para conclusão da pavimentação asfáltica da rua Celeste Magagnin, no bairro Vila Nova.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 116 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1838
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão para pavimentação da rua Domingos De Paris, no bairro Caminhos da Eulália, reiterando o Pedido de Informações n° 65/2016.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 117 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1839
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão para conclusão do prolongamento da rua Senador Alberto Pasqualini e sua ligação com a rua 10 de Novembro, no bairro Botafogo.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Informações nº 118 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1850
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão para a execução de melhorias no abrigo de ônibus instalado próximo ao n° 255 da rua Amélio Leonardo Casagrande, no loteamento Bertolini, bem como para implantação de um novo abrigo no outro lado da via.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 592 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Mazzochin, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1801
A Frente Parlamentar em Defesa das Entidades Assistenciais de Bento Gonçalves, composta pelos vereadores que subscrevem o presente, requer autorização para a realização de uma audiência pública acerca da realidade e demandas das entidades assistenciais de Bento Gonçalves, a ser realizada no Plenário Fernando Ferrari, no dia 16 de agosto de 2017.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 593 de 2017
  • Vereador Agostinho Petroli - Sim
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Camerini - Sim
  • Vereador Eduardo Virissimo - Sim
  • Vereador Elvio de Lima - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Gustavo Sperotto - Sim
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Mazzochin - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Volnei Christofoli - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Agostinho Petroli / MDB
    Vereador Anderson Zanella / PSD
    Vereador Camerini / PDT
    Vereador Eduardo Virissimo / PP
    Vereador Elvio de Lima / MDB
    Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
    Vereador Gustavo Sperotto / DEM
    Vereador Idasir / MDB
    Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
    Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
    Vereador Mazzochin / PP
    Vereador Paco / PTB
    Vereador Pasqualotto / PP
    Vereador Sidinei da Silva / PPS
    Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
    Vereador Volnei Christofoli / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2017
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 1807
    Processo: 133/2017
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2017
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 1808
    Processo: 134/2017
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PROGRAMA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2017
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 1809
    Processo: 135/2017
    CRIA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE COORDENAÇÃO MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini e Agostinho Petroli.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2017
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 1813
    Processo: 139/2017
    ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.165, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DIRIGIR VIATURAS OFICIAIS".
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2017
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 1847
    Processo: 142/2017
    AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.357,99.
    Aprovado por Unanimidade
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2017
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 1810
    Processo: 136/2017
    AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00.
    Aprovado por Unanimidade
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2017
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 1811
    Processo: 137/2017
    INSTITUI E ATRIBUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO TÉCNICA PARA O CARGO DE CONTADOR, EM EXERCÍCIO.
    Aprovado por Unanimidade
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2017
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 1812
    Processo: 138/2017
    INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR EFETIVO E ESTÁVEL PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE GESTOR DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade
    9 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2017
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Vereador Gustavo Sperotto
    Número de Protocolo: 1639
    Processo: 110/2017
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de tabela de preços nos veículos vendedores e revendedores de gás de cozinha no município de Bento Gonçalves.
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
    10 - Emenda nº 17 de 2017
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Vereador Gustavo Sperotto
    Número de Protocolo: 1835
    Processo: 126/2017
    EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 100, de 28 de junho de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências".
    Aprovado por Unanimidade
    11 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2017
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Vereador Anderson Zanella
    Número de Protocolo: 1749
    Processo: 126/2017
    Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Volnei Christofoli / PP

    2 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

    3 - Vereador Anderson Zanella / PSD

    4 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

    5 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM

    6 - Vereador Idasir / MDB

    7 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

    8 - Vereador Elvio de Lima / MDB

    9 - Vereador Camerini / PDT

    10 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

    11 - Vereador Mazzochin / PP