Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2017 - 18:00
Encerramento: 15/02/2017 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2017/20170215/st_v_001370_ordinaria20170215.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1.Ofício nº 001/2017-US BG da CORSAN, protocolando resposta ao Requerimento nº 27/2017.

2. Ofício nº 001/2017-GAB da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, informando que dispõe de programas de governo e políticas públicas que ajudam a e fomentar e a incentivar o desenvolvimento da agropecuária gaúcha.

3. Convite para Passei Solidário "ABRAÇAI NOS TRILHOS".

4. Convite para homenagem aos 50 anos da Universidade de Caxias do Sul.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 088/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 1/2017.

2. Ofício nº 089/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 2/2017.

3. Ofício nº 090/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 3/2017.

4. Ofício nº 091/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 4/2017.

5. Ofício nº 092/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências 1/2017.

6. Ofício nº 093/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 01 a 09/2017.

7. Ofício nº 097/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento 8/2017.

8. Ofício nº 098/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 02, 03 e 06/2017.

9. Ofício nº 099/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência 04 e 05/2017.

10. Ofício nº 100/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 10 a 20/2017.

11.Ofício nº 101/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência 07 e 09/2017.

12. Ofício nº 103/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 8/2017.

13. Ofício nº 104/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 9/2017.

14. Ofício nº 105/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento 22/2017.

15. Ofício nº 106/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento 28/2017.

16. Ofício nº 107/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento 29/2017.

17. Ofício nº 108/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento 30/2017.

18. Ofício nº 109/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento 31/2017.

19. Ofício nº 094/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 5/2017.

20. Ofício nº 096/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 7/2017.

21. Ofício nº 102/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 8/2017.

22. Ofício nº 111/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 41/2017.

23. Ofício nº 117/2017-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 21 a 41/2017.

24. Ofício nº 118/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 10/2017.

25. Ofício nº 131/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 11/2017.

26. Ofício nº 132/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 12/2017.

27. Ofício nº 133/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 13/2017.

28. Ofício nº 134/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 14/2017.

29. Ofício nº 143/2017-GAB, informando seu afastamento do Município por motivo de férias.

30. Convite para 8ª Edição "Bento em Vindima".

31. Convite para Reunião do FUNREBOM.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moacir A. Camerini, protocolando resposta ao Requerimento 20/2017.

2. Do Vereador Amarildo Lucatelli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 2/2017, que "Institui o programa Banco de Alimentos e define os critérios, diretrizes e procedimentos para implantação do banco de alimentos".

3. Do Vereador Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 3/2017, que ""Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Bento Gonçalves".

4. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 4/2017, que "Institui o Programa Municipal de Horta Comunitária, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos".

5. Do Vereador Amarildo Lucatelli, protocolando Manifestação sobre resposta ao Ofício nº 26/2017/DEP/LEG.

6. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 5/2017, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

7. Do Vereador Amarildo Lucatelli, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2017.

8. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 1/2017, que "Suprime a alínea "h" do inciso II do art. 3° da Lei Complementar n° 183 , de 27 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves".

9. Da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento, convidando para "Audiência Pública de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo do 3º Quadrimestre de 2016".

10. Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 6/2017, que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS A DESEMBARCAREM DO TRANSPORTE PÚBLICO FORA DOS PONTOS CONVENCIONAIS ENTRE O HORÁRIO DAS 21 À MEIA NOITE DURANTE O HORÁRIO DE VERÃO E DAS 19 À MEIA NOITE NO RESTANTE DO ANO".

11. Do Vereador Eduardo Viríssimo, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 2/2017, que "Suprime a alínea "h", do inciso II, do artigo 3°, artigo 166, inciso VIII e artigos 241 a 246, todos da Lei Complementar n° 183/2013".

12. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 7/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis do Município de Bento Gonçalves informarem aos consumidores se a gasolina é refinada ou formulada".

13. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Resolução nº 1/2017, que "Institui o (Parlabento), o qual regulamenta as sessões fora do recinto da Câmara Municipal de Vereadores.

14. Do Vereador Élvio de Lima, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 19/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Shoppings Centers, centros comerciais e demais locais público, possuírem cadeiras mais largas e móveis, para a utilização por pessoas obesas e dá outras providências".
DIVERSOS:

1. Ofício nº 0031/2017/GIGOVCX, informando extinção de contrato.

2. Ofício nº 1346/2016/GIGOVCX, informando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

3. Ofício nº 1347/2016/GIGOVCX, informando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

4. Ofício nº 1381/2016/GIGOVCX, informando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

5. Ofício nº 1348/2016/GIGOVCX, informando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

6. Ofício nº D1194/2016/GIGOVCX, informando a Liberação de Recursos Financeiros.

7. Ofício nº 1271/2016/GIGOVCX, informando a Liberação de Recursos Financeiros.

8. Ofício nº 1126/2016/GIGOVCX, informando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

9. Ofício nº D1096/2016/GIGOVCX, informando a Liberação de Recursos Financeiros.

10. Ofício nº D0144/2017/GIGOVCX, informando a Liberação de Recursos Financeiros.

11. Ofício nº 1585/2016/Serra Gaúcha/RS, informando sobre Contrato celçebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal.

12. Ofício nº 11420/2016/Serra Gaúcha/RS, informando sobre Contrato celçebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal.

13. Ofício nº 11421/2016/Serra Gaúcha/RS, informando sobre Contrato celçebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 
EXPEDIENTE NOBRE:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 
MANIFESTAÇÕES:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 
TRIBUNA POPULAR:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 56 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 95
Requer que esta Casa envie correspondência a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana para recolocação de taxões (pedras maiores) e repintura das faixas na Avenida São Roque com acesso a Rua Raul Moreira.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 57 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 96
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a manutenção da boca de lobo na rua Aurora Ribeiro Neves, fronte número 287 bairro Zatt.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 58 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 97
Requer que esta casa encaminhe um ofício à Brigada Militar, solicitando melhorias no policiamento no bairro Zatt, em especial na Rua Pastor João Rodrigues de Jesus.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 59 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 99
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a manutenção, limpeza e recolhimento do lixo acumulado na quadra de areia do bairro Zatt.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 60 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 101
Requer que a Mesa Diretora proponha Ação Direta de Inconstitucionalidade com o objetivo da declaração de inconstitucionalidade da alínea h, inciso II do artigo 3° da Lei Complementar n°. 183 de 27 de dezembro de 2013 do Município de Bento Gonçalves por ofensa ao artigo 140, § 1°, inciso II da Constituição Estadual e o artigo 145, inciso II da Constituição Federal, com fulcro no art. 95, § 2°, inciso IV da Constituição Estadual, ainda, caso a decisão seja contrária da Mesa Diretora, requer, que seja consultado o plenário da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, através de sessão ordinária ou extraordinária, a ser definida.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Jocelito Tonietto, Idasir dos Santos e Agostinho Petroli.
6 - Requerimento nº 61 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 104
SOLICITO, ATRAVÉS DESTE, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, OFÍCIO REQUERENDO PODA DE ÁRVORE (MAIS PRECISAMENTE DE UM EUCALIPTO) ÁS MARGENS DA BR 470, PROXIMIDADES DA EMBRAPA- ENTRADA DO BAIRRO JUVENTUDE.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 62 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 105
Requer que esta Casa envie correspondência a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, para que esta providencie com urgência, um estudo para colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Elias Tadeu Dall'onder, Bairro Fátima, reiterando o PPV n° 76/2016 e o PIN n° 82/2016.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 63 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 109
Requer que esta Casa encaminhe ofício a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que providencie com urgência o conserto da tubulação de esgoto na Rua Isidoro Cavedon, próximo ao número 843, no bairro Ouro Verde.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 64 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 110
Requer que esta Casa encaminhe ofício ao IPURB para que realize uma vistoria nos terrenos da rua Pedro Batista Menegoto, próximos ao número 1115, bairro Fátima, notificando os proprietários que façam a limpeza e adequações para o passeio público.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 65 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Amarildo Lucatelli
Número de Protocolo: 117
Requer que esta Casa Legislativa solicite informações completas referente a denúncia feita pelo Vereador Moacir Camerini (PDT), durante seu pronunciamento na sessão ordinária de quarta-feira, dia 11 de janeiro, na qual o nobre Edil afirma que há uma funcionária terceirizada, de suposto parentesco com secretário municipal, e que usa o espaço público para outras funções que não são pertinentes ao Município.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 66 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 119
Requer que esta Casa Legislativa, encaminhe ofício à empresa de transportes Bento, solicitando o estudo de viabilidade de horários de ônibus que sua linha passe pela Rua Isidoro Cavedon, Bairro Ouro Verde.
 Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 67 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 128
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que seja construída uma escadaria que entreligue a Rua Francisco Pavoni, Bairro Bertolini, à Rua Balduino Valduga, no Bairro Zatt .
 Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 68 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 129
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que seja construída uma escadaria que entreligue a Rua Antônio Humberto Coscia, Bairro Bertolini, à Rua Orestes Sparadarg, no Bairro Zatt .
 Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 69 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 130
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a instalação de abrigo de parada ônibus na rua João Domingos Poli, fronte numero 155, bairro Zatt.
 Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 70 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 131
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a instalação de abrigo de parada ônibus na rua Presidente João Gourlart, fronte número 390, bairro Universitário.
 Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 71 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 132
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a instalação de abrigo de parada ônibus na rua Venceslau Bittencourt, fronte número 295, bairro Ouro Verde.
 Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 133
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a instalação de abrigo de parada ônibus na rua José Possamai, fronte número 474, bairro Bertolini.
 Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 73 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 134
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a instalação de abrigo de parada ônibus na rua Presidente João Gourlart, fronte número 690, bairro Universitario.
 Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 74 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 135
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que seja construída uma escadaria que entreligue a Rua Pastor João Rodrigues de Jesus à Rua Balduino Valduga, no Bairro Zatt.
 Aprovado por Unanimidade
20 - Requerimento nº 75 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 136
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a manutenção da tubulação de esgotos na rua Amélio Leonardo Casagrande, fronte número 580, bairro Bertolini.
 Aprovado por Unanimidade
21 - Requerimento nº 76 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 137
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a pintura do meio fio na rua Libório Dallagnese, bairro Zatt.
 Aprovado por Unanimidade
22 - Requerimento nº 77 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 142
SOLICITO, ATRAVÉS DESTE, SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, OFÍCIO REQUERENDO ROÇADA E LIMPEZA NA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA JOANA ITÁLIA G. DALL PONTE EM FRENTE À EMPRESA BONATEL, NOS CAMINHOS DA EULÁLIA, BEM COMO EM TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA RUA.
 Aprovado por Unanimidade
23 - Requerimento nº 78 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Amarildo Lucatelli
Número de Protocolo: 156
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, O INCLUSO ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS PELO TELEFONE PARA TODA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO".
 Aprovado por Unanimidade
24 - Requerimento nº 79 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 161
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providêncie com urgência, informações a este vereador, se há algum impedimento na utilização de produtos para tratamento de fluentes como o Biorreator e Biofiltro (modelo em anexo) no município de Bento Gonçalves. Reiterando o Pedido de Informações de número 184/2016.
 Aprovado por Unanimidade
25 - Requerimento nº 80 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Amarildo Lucatelli
Número de Protocolo: 164
Requer que esta Casa Legislativa solicite a Secretaria de Obras, a construção de uma escadaria com corrimão, na Rua Claimar P. Ganzzoni (São Vendelino), com Rua Albino A. Oselame e Rua João Fedrigo.
 Aprovado por Unanimidade
26 - Requerimento nº 81 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Amarildo Lucatelli
Número de Protocolo: 165
Requer que esta Casa Legislativa solicite a Secretaria de Meio Ambiente, a pintura da escadaria, na Rua Marechal Floriano, nesse município.
 Aprovado por Unanimidade
27 - Requerimento nº 82 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 167
SOLICITO, ATRAVÉS DESTE, SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OFÍCIO REQUERENDO CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA PROCEDER ATENDIMENTOS AO PÚBLICO MASCULINO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HS.
 Aprovado por Unanimidade
28 - Requerimento nº 83 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 170
Requer que esta Casa Legislativa envie ofício a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana para que esta faça a instalação de uma mureta (guard rail) e sinalize o final da rua Ernesto Celso no bairro Fátima.
 Aprovado por Unanimidade
29 - Requerimento nº 84 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 171
Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal para que este providêncie junto a secretaria competente, a viabilização de Guarda (vigia) na praça Parque das Nascentes Chico Mendes, bairro Fátima.
 Aprovado por Unanimidade
30 - Requerimento nº 85 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 172
O VEREADOR ELVIO DE LIMA- PMDB, requer que esta casa encaminhe ofício à Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, solicitando a extensão do horário da ciclofaixa para o sábado, nos Bairros Planalto e São Bento.
 Aprovado por Unanimidade
31 - Requerimento nº 86 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 173
O VEREADOR ELVIO DE LIMA- PMDB, requer que esta casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a limpeza e varrição da Rua João Domingos Poli, Libório Dalagnese e seus arredores no Bairro Zatt.
 Aprovado por Unanimidade
32 - Requerimento nº 87 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 174
O VEREADOR ELVIO DE LIMA - PMDB, requer que esta casa encaminhe ofício à Secretaria de Obras e Viação, solicitando o conserto na pavimentação asfáltica na Rua Franklin Barbosa, no Bairro Pradel.
 Aprovado por Unanimidade
33 - Requerimento nº 88 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 175
O VEREADOR ELVIO DE LIMA - PMDB, requer que esta casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a limpeza e varrição da Rua Alvi Azul e aos redores, do bairro São João e Vinhedos.
 Aprovado por Unanimidade
34 - Requerimento nº 89 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 176
O VEREADOR ELVIO DE LIMA - PMDB, requer que esta casa encaminhe ofício à Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, solicitando a implementação de rota de ônibus intermunicipal no Vale dos Vinhedos.
 Aprovado por Unanimidade
35 - Requerimento nº 90 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 177
Requer que esta casa encaminhe ofício ao Senhor Prefeito, Guilherme Rech Pasin, solicitando estudos da possibilidade de implantar uma academia de saúde ao ar livre, na Praça já existente ao lado do Salão no Bairro Santo Antão.
 Aprovado por Unanimidade
36 - Requerimento nº 91 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 178
Requer que esta casa encaminhe ofício ao Senhor Prefeito, Guilherme Rech Pasin, solicitando estudos da possibilidade de implantar uma academia de saúde ao ar livre, no Bairro Santa Helena.
 Aprovado por Unanimidade
37 - Requerimento nº 92 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 181
Requer que sejam efetuadas rondas pela Brigada Militar no Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves/RS.
 Aprovado por Unanimidade
38 - Requerimento nº 93 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 182
Requer que seja encaminhado oficio ao DAER -Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem de Bento Gonçalves e Porto Alegre a fim de que seja implantada uma rótula na Rodovia RS-444, no entroncamento da Via Trento, nas proximidades da escola Loris Antônio Pasquali Reali.
 Aprovado por Unanimidade
39 - Requerimento nº 94 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 195
SOLICITO, ATRAVÉS DESTE, SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE, OFÍCIO REQUERENDO PINTURA DE AMARELO NOS CORDÕES DA CALÇADA EM FRENTE À ESCOLA INFANTIL INOVAÇÃO KIDS BEM COMO UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DA MESMA, SITUADA NA RUA JOAQUIM P. SALGADO FILHO,583- S. BENTO.
 Aprovado por Unanimidade
40 - Requerimento nº 95 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 197
O VEREADOR ELVIO DE LIMA - PMDB, requer que esta casa encaminhe ofício à Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, solicitando a viabilidade de uma calçada para pedestres da Rua Arlindo Franklin Barbosa com Ricardo Fianco, no Bairro São Roque.
 Aprovado por Unanimidade
41 - Requerimento nº 96 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 198
O VEREADOR ELVIO DE LIMA - PMDB, requer que esta casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, solicitando o calçamento da Rua Domingos de Paris, Caminhos de Eulália.
 Aprovado por Unanimidade
42 - Requerimento nº 97 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 200
Requer seja encaminhado oficio ao DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem de Bento Gonçalves, a fim de que seja efetuada a instalação de redutores de velocidade na Rodovia RS-444, nas proximidades do Km 15, próximo às curvas deste local. Requer, ainda, seja encaminhado oficio ao mesmo Departamento a fim de que sejam efetuadas melhorias na sinalização, bem como, seja instalado um "guard rail" no mesmo local.
 Aprovado por Unanimidade
43 - Requerimento nº 98 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 201
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que seja construida uma escadaria que entreligue a Rua Domingos L Faés, Bairro Bertolini, à Rua Balduino Valduga, no Bairro Zatt .
 Aprovado por Unanimidade
44 - Requerimento nº 99 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 203
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, roçada e remoção da vegetação, em toda a extensão da Rua Basílio Zorzi, principalmente em frente a Mecânica Odi.
 Aprovado por Unanimidade
45 - Requerimento nº 100 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 204
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, para que esta providencie com urgência, a colocação de um abrigo de ônibus na Rua Joaquim Toniollo, Bairro São Vendelino, nas proximidades da Vinícola Mena Kaho.


Obs.: Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, para que esta providencie com urgência, a colocação de um abrigo de ônibus na Rua Joaquim Toniollo, Bairro São Vendelino, nas proximidades da Vinícola Mena Kaho. 		Aprovado por Unanimidade
46 - Requerimento nº 101 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 205
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, roçada e remoção da vegetação, em toda a extensão da Rua Julio dal Ponte, Loteamento Panazzolo.
 Aprovado por Unanimidade
47 - Requerimento nº 102 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 206
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, roçada e remoção da vegetação, em toda a extensão da Rua Aurora R. Neves, Bairro Zatt.
 Aprovado por Unanimidade
48 - Requerimento nº 103 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 207
Requer que esta Casa encaminhe ofício à CORSAN, para que esta providêncie com urgência, o reparo da tubulação e na pavimentação asfáltica que cedeu, na Rua Joana Guindani Tonello, nas proximidades do número 237, Bairro Licorsul.
 Aprovado por Unanimidade
49 - Requerimento nº 104 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 208
Solicita que seja enviada correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana, para efetuar a pintura de uma vaga de carga e descarga, na Rua Garibaldi n° 431 Bairro São Francisco.
 Aprovado por Unanimidade
50 - Requerimento nº 105 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 209
Solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando a Desobstrução de uma rede de esgoto na Rua Fortaleza, Bairro Botafogo.
 Aprovado por Unanimidade
51 - Requerimento nº 106 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 210
Solicita que seja enviada correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana, para efetuar a pintura de uma FAIXA DE SEGURANÇA, na Rua Giovani Girardi Bairro Progresso.
 Aprovado por Unanimidade
52 - Requerimento nº 107 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 211
O Vereador Eduardo Virissimo do partido PP, requer que está casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Mobilidade Urbana que providencie a colocação de tachões na Av.Osvaldo Aranha próximo a esquina com Candelária.
 Aprovado por Unanimidade
53 - Requerimento nº 108 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 212
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DAS RUAS PORTO XAVIER E GEMA BALESTRIN SCHUVARTZ NO LOTEAMENTO CAPOANI PRÓXIMO AO BAIRRO EUCALÍPTOS.
 Aprovado por Unanimidade
54 - Requerimento nº 109 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 213
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ACESSO E CORRIMÃO ENTRE AS RUAS ANTONIO LUIS SOMENSI E JOSÉ C. DALL AGLIO LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NOVA II.
 Aprovado por Unanimidade
55 - Requerimento nº 110 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 214
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providêncie as melhorias nas estradas que dão acesso a comunidade Linha de Ferri - Distrito de Tuiuty.
 Aprovado por Unanimidade
56 - Requerimento nº 111 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 215
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que esta providencie o estudo, bem como, a viabilidade da instalação de academia ao ar livre na Praça Vico Barbieri.
 Aprovado por Unanimidade
57 - Requerimento nº 112 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 216
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria da Educação - Governo do estado do Rio Grande do Sul, solicitando a limpeza e adequações para o passeio público em frente da EEEF Amaro Bittencourt, localizada na Rua Giácomo Baccin, Bairro Aparecida.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 187
Processo: 14/2017
CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 188
Processo: 15/2017
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 183
Processo: 10/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 184
Processo: 11/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.322,50.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 185
Processo: 12/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 187.771,91.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 186
Processo: 13/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.430,33.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 189
Processo: 16/2017
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS-DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS DO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 190
Processo: 17/2017
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 191
Processo: 18/2017
INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL E FEIRA ECOLÓGICA E CRIA O CONSELHO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL E COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA FEIRA ECOLÓGICA.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 192
Processo: 19/2017
ALTERA ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.866/2005.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 193
Processo: 20/2017
ALTERA ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.233/1993.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM

2 - Vereador Idasir / MDB

3 - Vereador Elvio de Lima / MDB

4 - Vereador Camerini / PDT

5 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

6 - Vereador Pasqualotto / PP

7 - Vereador Volnei Christofoli / PP

8 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

9 - Vereador Anderson Zanella / PSD

10 - Vereador Eduardo Virissimo / PP