SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO

1. Ofício nº 088/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 1/2017. 2. Ofício nº 089/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 2/2017. 3. Ofício nº 090/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 3/2017. 4. Ofício nº 091/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 4/2017. 5. Ofício nº 092/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências 1/2017. 6. Ofício nº 093/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 01 a 09/2017. 7. Ofício nº 097/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento 8/2017. 8. Ofício nº 098/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 02, 03 e 06/2017. 9. Ofício nº 099/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência 04 e 05/2017. 10. Ofício nº 100/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 10 a 20/2017. 11.Ofício nº 101/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência 07 e 09/2017. 12. Ofício nº 103/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 8/2017. 13. Ofício nº 104/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações 9/2017. 14. Ofício nº 105/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento 22/2017. 15. Ofício nº 106/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento 28/2017. 16. Ofício nº 107/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento 29/2017. 17. Ofício nº 108/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento 30/2017. 18. Ofício nº 109/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento 31/2017. 19. Ofício nº 094/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 5/2017. 20. Ofício nº 096/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 7/2017. 21. Ofício nº 102/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 8/2017. 22. Ofício nº 111/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 41/2017. 23. Ofício nº 117/2017-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 21 a 41/2017. 24. Ofício nº 118/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 10/2017. 25. Ofício nº 131/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 11/2017. 26. Ofício nº 132/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 12/2017. 27. Ofício nº 133/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 13/2017. 28. Ofício nº 134/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 14/2017. 29. Ofício nº 143/2017-GAB, informando seu afastamento do Município por motivo de férias. 30. Convite para 8ª Edição "Bento em Vindima". 31. Convite para Reunião do FUNREBOM.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES

1. Do Vereador Moacir A. Camerini, protocolando resposta ao Requerimento 20/2017. 2. Do Vereador Amarildo Lucatelli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 2/2017, que "Institui o programa Banco de Alimentos e define os critérios, diretrizes e procedimentos para implantação do banco de alimentos". 3. Do Vereador Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 3/2017, que ""Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Bento Gonçalves". 4. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 4/2017, que "Institui o Programa Municipal de Horta Comunitária, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos". 5. Do Vereador Amarildo Lucatelli, protocolando Manifestação sobre resposta ao Ofício nº 26/2017/DEP/LEG. 6. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 5/2017, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 7. Do Vereador Amarildo Lucatelli, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2017. 8. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 1/2017, que "Suprime a alínea "h" do inciso II do art. 3° da Lei Complementar n° 183 , de 27 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves". 9. Da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento, convidando para "Audiência Pública de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo do 3º Quadrimestre de 2016". 10. Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 6/2017, que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS A DESEMBARCAREM DO TRANSPORTE PÚBLICO FORA DOS PONTOS CONVENCIONAIS ENTRE O HORÁRIO DAS 21 À MEIA NOITE DURANTE O HORÁRIO DE VERÃO E DAS 19 À MEIA NOITE NO RESTANTE DO ANO". 11. Do Vereador Eduardo Viríssimo, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 2/2017, que "Suprime a alínea "h", do inciso II, do artigo 3°, artigo 166, inciso VIII e artigos 241 a 246, todos da Lei Complementar n° 183/2013". 12. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 7/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis do Município de Bento Gonçalves informarem aos consumidores se a gasolina é refinada ou formulada". 13. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Resolução nº 1/2017, que "Institui o (Parlabento), o qual regulamenta as sessões fora do recinto da Câmara Municipal de Vereadores. 14. Do Vereador Élvio de Lima, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 19/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Shoppings Centers, centros comerciais e demais locais público, possuírem cadeiras mais largas e móveis, para a utilização por pessoas obesas e dá outras providências".

DIVERSOS

1. Ofício nº 0031/2017/GIGOVCX, informando extinção de contrato. 2. Ofício nº 1346/2016/GIGOVCX, informando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. 3. Ofício nº 1347/2016/GIGOVCX, informando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. 4. Ofício nº 1381/2016/GIGOVCX, informando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. 5. Ofício nº 1348/2016/GIGOVCX, informando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. 6. Ofício nº D1194/2016/GIGOVCX, informando a Liberação de Recursos Financeiros. 7. Ofício nº 1271/2016/GIGOVCX, informando a Liberação de Recursos Financeiros. 8. Ofício nº 1126/2016/GIGOVCX, informando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. 9. Ofício nº D1096/2016/GIGOVCX, informando a Liberação de Recursos Financeiros. 10. Ofício nº D0144/2017/GIGOVCX, informando a Liberação de Recursos Financeiros. 11. Ofício nº 1585/2016/Serra Gaúcha/RS, informando sobre Contrato celçebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal. 12. Ofício nº 11420/2016/Serra Gaúcha/RS, informando sobre Contrato celçebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal. 13. Ofício nº 11421/2016/Serra Gaúcha/RS, informando sobre Contrato celçebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal.

EXPEDIENTE ESPECIAL

EXPEDIENTE NOBRE

MANIFESTAÇÕES

TRIBUNA POPULAR

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)