Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 2 de 2014
Processo: 138/2014
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Protocolo: 3777
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL N° 313, DE 04 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 29 de 2014
Processo: 160/2014
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Protocolo: 4231
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 3/2014, DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCE O INCISO VIII NO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL 313, DE 4 DE OUTUBRO DE 1969 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO)." - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 3 de 2014
Processo: 160/2014
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Protocolo: 3912
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCE O INCISO VIII NO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL 313, DE 4 DE OUTUBRO DE 1969 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO). - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 104 de 2014
Processo: 179/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4219
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 174 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 105 de 2014
Processo: 180/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4220
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 107 de 2014
Processo: 186/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4275
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.904,89. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 108 de 2014
Processo: 187/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4276
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.800,00. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 109 de 2014
Processo: 188/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4277
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.998,01. - - |
Aprovado por Unanimidade |