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Resumo
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(81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
1. Ofício nº 180/2014, do 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas, enviando resposta à Indicação nº 678/2014.<div><br/></div><div>2. Ofício Circular nº 9/2014, da Secretaria de Cultura, convidando para o desfile dos Festejos Farroupilha.</div><div><br/></div><div>3. Do Instituto Tarcísio Michelon e a Associação de Moradores do Bairro Vila Nova II, convidando para o Lançamento do Projeto Acorde.</div><div><br/></div><div>4. Do CIC, informando sobre Palestra - HABILIDADES PESSOAIS PARA AS PROFISSIONAIS DE SUCESSO.</div><div><br/></div><div>5. Do Conselho Municipal de Educação, encaminhando Parecer sobre o Projeto de Lei nº 38/2014.</div><div><br/></div><div>6. Do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, encaminhando Parecer sobre o Projeto de Lei nº 38/2014.</div><div><br/></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
1. Convite para Solenidade de Assinatura do Contrato para Reavaliação do Plano Diretor do Município de Bento Gonçalves.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<div style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;">1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 31/2014, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BENTO GONÇALVES".</span></div><div style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;"><br/></span></div><div style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;">2. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2014, que "</span>PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 42, DA " EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 20, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011".</div><div style="line-height: normal; text-align: justify;"><br/></div><div style="line-height: normal; text-align: justify;">3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 39/2014, que "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".</div><div style="line-height: normal; text-align: justify;"><br/></div><div style="line-height: normal; text-align: justify;">4. <span style="font-size: 11.8181819915771px;">Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 40/2014, que "</span><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);">TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE PLANILHAS DE CUSTOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA PÁGINA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA INTERNET".</span></div><div style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);"><br/></span></div><div style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);">5. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 41/2014, que "</span><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);">ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA OS DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA".</span></div><div style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);"><br/></span></div><div style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);">6. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 42/2014, que "</span><span style="font-size: 12px;">ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU OS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</span></div><div style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;"><br/></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.8181819915771px; background-color: rgb(255, 255, 255);">7. </span><span style="line-height: 17.1359996795654px; font-size: 11.8181819915771px; background-color: rgb(255, 255, 255);">Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 43/2014, que</span><span style="line-height: 17.1359996795654px; font-size: 11.8181819915771px; background-color: rgb(255, 255, 255);"> "</span><span style="font-size: 12px;">DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;"><br/></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;">8. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 44/2014, que "</span><span style="font-size: 12px;">AUTORIZA O LIVRE ACESSO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E NOS EVENTOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER EM BENTO GONÇALVES, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES".</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;"><br/></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12px;">9. </span><span style="font-size: 11.8181819915771px;">Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei nº 45/2014, que</span><span style="font-size: 11.8181819915771px;"> "</span><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);">TORNA OBRIGATÓRIO A TODOS OS SUPERMERCADOS E SIMILARES A DESTINAÇÃO DE GUICHÊS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO".</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);"><br/></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);">10. Do Vereador Moisés Scussel Neto , solicitando o arquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2014.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);"><br/></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);">11. Do Vereador Adriano De Souza Nunes, protocolando Projeto de Lei nº 46/2014, que " ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.840, DE 08 DE MARÇO DE 2010".</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);"><br/></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.8181819915771px; line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);">12. </span><span style="line-height: 17.1359996795654px; background-color: rgb(255, 255, 255);">Do Vereador Moisés Scussel Neto , protocolando Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2014, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO AO ARTIGO 42, DA EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 20, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011".</span></div>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
<u>1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</u>
EXPEDIENTE NOBRE
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MANIFESTAÇÕES
<u>1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</u>
TRIBUNA POPULAR
<u>1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</u>