Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 1 de 2013
Processo: 2/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 665
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 2 de 2013
Processo: 7/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 679
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3.832/2005. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Mensagem Retificativa nº 2 de 2013
Processo: 9/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 735
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2012, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCEDER SERVIDORES E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES - FCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 4 de 2013
Processo: 9/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 681
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCEDER SERVIDORES E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES - FCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 5 de 2013
Processo: 10/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 682
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SEST/SENAT — CAPIT 20 — CENTRO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL INTEGRADO DO TRABALHO E TRANSPORTE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2013
Processo: 15/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 716
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$47.748,97. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 9 de 2013
Processo: 16/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 717
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$96.150,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 3 de 2013
Processo: 8/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 680
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS AGROINDÚSTRIAS DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 6 de 2013
Processo: 13/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 714
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.570.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 7 de 2013
Processo: 14/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 715
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.082.179,61. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 10 de 2013
Processo: 17/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 718
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.741/2009. - - |
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