SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

1 Ofício nº 034/2013-SMMAN, enviando resposta ao requerimento nº 7, do Vereador Moacir Antônio Camerini.<div>2 Ofício Circular 001/2013, da Coordenadoria da Mulher, solicitando a indicação de um Representante junto à Coordenadoria da Mulher.</div><div>3.Ofício Circular nº 001/13/GP, da Câmara dos Deputados, informando sobre o Projeto Rede Legislativa de TV Digital e procedimento para aderir à Rede.&nbsp;</div><div>4.Da Fundação Consepro, enviando demonstrativos referentes ao mês de dezembro de 2012.</div><div>5.Da MOVERGS, informando &nbsp;sobre a realização da FIMMA BRASIL 2013.</div><div>6 Ofício nº D-0838/2012-GIDURCX, informando sobre a liberação de recursos financeiros.</div><div>7.<span style="font-size: 12px; ">Ofício nº D-4200/2012-GIDURCX, informando sobre a liberação de recursos financeiros.</span></div><div><span style="font-size: 12px; ">8.</span><span style="font-size: 12px; ">Ofício nº D-1524/2012-GIDURCX, informando sobre a liberação de recursos financeiros.</span></div><div><span style="font-size: 12px; ">9.</span><span style="font-size: 12px; ">Ofício nº D-9918/2012-GIDURCX, informando sobre a liberação de recursos financeiros.</span></div><div><span style="font-size: 12px; ">10.</span><span style="font-size: 12px; ">Ofício nº D-9781/2012-GIDURCX, informando sobre a liberação de recursos financeiros.</span></div><div><span style="font-size: 12px; ">11.Da Secretaria Especial de Comunicação Social, do Senado Federal, informando sobre a campanha Senado Transparente.<br/>12.Ofício&nbsp; SEMHAS Nº 042/2013, enviando resposta ao Pedido de Informações do Vereador Jocelito Tonietto.<br/>13. Ofício nº 013/2013/5146/DCPC/GG/RS, do Coordenador do Departamento de Controle e Produção de Conteúdo do Gabinete do Governador, enviando resposta à Moção de Apelo nº 1/2013.<br/>14. Ofício nº 0053-13/SMP/LAG, do Presidente da Assembleia Legislativa/ RS, enviando resposta à Moção de Apelo nº 1/2013.<br/>15. Da Assembleia Legislativa/RS, enviando Boletim Informativo e Cartilha aos Gestores Municipais da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. <br/>16. Of. Circular. 001/2013, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, comunicando a atual diretoria.<br/></span></div><div><span style="font-size: 12px; ">17. Of. Circular C.M.S/08/2013, do Conselho Municipal da Saúde, informando a nova Diretoria do Conselho.</span></div><div><span style="font-size: 12px; ">18. Of. nº 05/12, do CONDEBENTO, solicitando a indicação de um Representante Titular e Suplente junto a este Conselho.</span></div><div><br/></div>

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES

1.Projeto de Lei Ordinária nº 3/2013, de autoria do Vereador Valdecir Rubbo, que "DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA OCTACÍLIO CAINELLI).<div>2. <span style="font-size: 12px; ">Projeto de Lei Ordinária nº 2/2013, de autoria do Vereador Valdecir Rubbo, que "DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA HONÓRIO CAINELLI).</span></div><div>3.Projeto de Resolução nº 5/2013, de autoria e co-autoria dos Vereadores  Moacir Camerini  e Moisés Scussel, que "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E 2° DO ARTIGO 116 DA RESOLUÇÃO N° 21 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011".</div><div>4. Projeto de Lei Ordinária n° 6/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10º DA LEI Nº 4.430/2008".<br/>5. Projeto de Resolução n° 2/2013, de autoria da Bancada do PMDB, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO JORNALISTA E FOTÓGRAFO FABIANO MAZZOTTI E AO PADRE IZIDORO BIGOLIN".<br/></div><div>6. Mensagem Retificativa ao Projeto de Resolução nº 1/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini.</div><div>7. Projeto de Lei Complementar nº 1/2013, de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto, que "<span style="background-color: rgb(255, 255, 255); line-height: 17.121212005615234px; font-size: 12px; ">DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, SEÇÃO V- DA LICENÇA À GESTANTE, AO ADOTANTE E À PATERNIDADE".</span></div><div><span style="background-color: rgb(255, 255, 255); line-height: 17.121212005615234px; font-size: 12px; ">8. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Requerimento nº 12/2013, o qual solicita "REQUER ATRAVÉS DO ART. 39 DO REGIMENTO INTERNO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE DÍVIDAS E SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS ÚLTIMAS 2 (DUAS) EDIÇÕES DA FENAVINHO BRASIL". <br/>9. Da Bancada do PMDB, solicitando o arquivamento do Projeto de Resolução nº 2/2013 que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO JORNALISTA E FOTÓGROFO FABIANO MAZZOTTI E AO PADRE IZIDORO BIGOLIN".<br/>10. Da Vereadora Neilene Lunelli, solicitando o desarquivamento do Processo nº 310/2011 que "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA OU COM QUALQUER OUTRO VÍNCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."<br/>11. Da Bancada Prograssista, encaminhando requerimento para enviar votos de  Congratulação ao Deputado Estadual Pedro Westphalen. <br/></span></div><div><span style="background-color: rgb(255, 255, 255); line-height: 17.121212005615234px; font-size: 12px; ">12. Conforme Requerimento nº 12 /2013 (encaminhado por mais de 1/3 dos Vereadores), embasado no artigo  39 do Regimento Interno desta Casa, foi DEFERIDA A CONSTITUIÇÃO da CPI da Fenavinho, referente as duas últimas edições. Desde já, de acordo com o artigo nº 39, parágrafo 2º  do REgimento Interno ficam os Vereadores Líderes de Bancada cientes do prazo de 2 dias, ou seja, até quarta feira para indicarem o representante de sua Bancada. </span></div>

EXPEDIENTE ESPECIAL

EXPEDIENTE NOBRE

MANIFESTAÇÕES

TRIBUNA POPULAR

DIVERSOS

Expediente Diversos (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)