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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINÁRIA nº 3.797, de 06 de outubro de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3797

Ano

2005

Data

06/10/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

23/06/2009

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

9330_texto_integral.pdf

Ementa

ESTABELECE O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.320, de 27 de janeiro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.018, de 06 de novembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 131, de 19 de janeiro de 2009
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 134, de 23 de junho de 2009
    Norma correlata  LEI ORDINÁRIA nº 4.599, de 23 de junho de 2009
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI