LEI ORDINÁRIA nº 4.018, de 06 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4018
Ano
2006
Data
06/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/06/2009
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE E CRIA CARGO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.797, de 06 de outubro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 134, de 23 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica